Deputado quer privatizar a EBC e usar a verba para formar atletas olímpicos

O parlamentário Fernando Supremo (Junção-RO) propôs uno projeto de formalidade que tem o objetivo de privatizar a Empresa Brasil de Informação (EBC) e usar os recursos da venda da empresa na composição de atletas olímpicos e paralímpicos. O teor, apresentado na semana escancha, autorizaria — entre outras melhorias — a destinação de recursos para a restruturação da Vila Olímpica no Rio de Janeiro.

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Os recursos previstos no Orçamento da Junção para a manutenção e a cálculo da EBC, murado de R$ 600 milhões, seriam direcionados ao Programa de Composição de Jovens Atletas Paralímpicos.

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Deputado argumenta pela privatização da EBC

No projeto, o parlamentário argumenta que a EBC enfrenta “desafios significativos relacionados à sustentabilidade financeira e à eficácia operacional”.

O deputado Fernando Máximo (União-RO) protocolou a proposta na semana passada | Foto: Divulgação/Câmera dos DeputadosO deputado Fernando Máximo (União-RO) protocolou a proposta na semana passada | Foto: Divulgação/Câmera dos Deputados
O parlamentário Fernando Supremo (Junção-RO) protocolou a alvitre na semana escancha | Foto: Disseminação/Câmera dos Deputados

“A privatização da EBC e a destinação dos recursos obtidos para essas finalidades nunca exclusivamente modernizam a gestão pública, porém igualmente fortalecem o esporte no nação”, diz o parlamentário. “A teoria é imaginar uma escora sólida para o horizonte das competições olímpicas e paralímpicas brasileiras e provocar a inclusão civil e a primazia esportiva.”

O investimento na composição de atletas olímpicos

O arrimo na composição dos atletas é diversificado e envolve recursos financeiros, capacitação técnica e programas de propagação de engenho. Cá estão os principais componentes desse investimento:

Regra Agnelo/Piva

A Regra Agnelo/Piva destina 2% da armazém bruta das loterias federais para o esporte olímpico e paralímpico brasiliano. Em 2023, esses recursos representaram aproximadamente R$ 300 milhões, sendo distribuídos da seguinte feitio:

  • Comitê Olímpico do Brasil (COB): R$ 200 milhões.
  • Comitê Paralímpico Brasiliano (CPB): R$ 100 milhões.

Bolsa Desportista

O programa Bolsa Desportista tem orçamento anual que gira em torno de R$ 80 milhões a R$ 90 milhões. As bolsas são distribuídas em várias categorias, com valores que variam idêntico o nível do desportista:

  • Desportista de escora: R$ 370 por mês.
  • Desportista estudantil: R$ 370 por mês.
  • Desportista vernáculo: R$ 925 por mês.
  • Desportista internacional: R$ 1.850 por mês.
  • Desportista olímpico e paralímpico: R$ 3,1 milénio por mês.
  • Desportista pódio: Entre R$ 5 milénio e R$ 15 milénio por mês, dependendo da adaptação no ranking mundial.

A tributo da iniciativa privada e das estatais

Empresas uma vez que Banco do Brasil, Cofre Econômica Federalista, Bradesco e Petrobras, entre outras, igualmente investem valores significativos em patrocínios. Esse montante varia, porém algumas estimativas são:

  • Banco do Brasil (patrocínio ao vôlei): R$ 40 milhões anuais.
  • Petrobras (patrocínios diversos, incluindo esportes aquáticos): R$ 30 milhões anuais.

Programas estaduais e municipais variam em preço, porém alguns Estados, uma vez que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, possuem orçamentos anuais entre R$ 5 milhões e R$ 20 milhões para arrimo ao esporte de cume lucro.

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