A licitação dos contratos milionários para a COP30, evento da ONU previsto para ocorrer em Belém (PA), acendeu um alerta no setor de infraestrutura. Duas empresas apresentaram propostas idênticas nos centavos, com o maior desconto possível permitido no edital: 50% sobre os preços de referência, conforme informou o jornal Folha de S.Paulo.
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As ofertas foram feitas pela DMDL e pelo Consórcio Pronto RG, que disputam os contratos de montagem das zonas azul e verde da conferência. Cada área abriga estruturas diferentes — a zona azul para autoridades e negociações oficiais; a zona verde, voltada à sociedade civil e eventos paralelos.
OEI gerencia contrato de R$ 480 milhões
A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), responsável pela licitação, assinou um contrato de R$ 480 milhões com o governo Lula, em dezembro de 2024. O acordo prevê a contratação de empresas para estruturar os espaços do evento.
As propostas vencedoras chamaram atenção não apenas pelo valor — R$ 211,7 milhões para a zona azul e R$ 86 milhões para a zona verde — mas pela semelhança entre elas. Ambas coincidem até nos centavos, o que levantou suspeitas entre concorrentes.
Empresas que ficaram atrás na classificação alegam que os vencedores usaram valores fictícios para vencer a disputa e poderão pedir reajustes contratuais posteriormente. Os recursos já foram apresentados à OEI, que rejeitou os pedidos de desclassificação.
Concorrentes questionam viabilidade dos descontos na COP30
O grupo Fast/Deponto/Soluction, que disputava a zona azul, afirmou que a proposta vencedora usou desconto linear em mais de 400 itens, sem justificar tecnicamente os cortes. Já a Luminar, derrotada na zona verde, criticou a falta de análise das condições locais de Belém e alertou para o risco de prejuízo ao erário.
Apesar das reclamações, a OEI declarou que os descontos são viáveis e que os preços seguem padrões internacionais. Garantiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) pode analisar os contratos, se julgar necessário.
Bruno Dantas: TCU não vai interferir
O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, decidiu não intervir. Justificou que a OEI é uma entidade internacional com regras próprias, não sendo obrigada a seguir a legislação brasileira sobre preços inexequíveis.
A licitação foi aberta em janeiro. O edital previa uma tabela de custos com base em eventos anteriores da ONU. Os itens incluíam tendas, refrigeração, palcos, alimentação e mão de obra técnica.
Na análise parcial, a DMDL lidera a disputa da zona azul. O Consórcio Pronto RG, da zona verde. A soma das propostas vencedoras representa uma economia de mais de R$ 170 milhões em relação ao valor máximo estimado no edital.
Diferenças bilionárias em jogo na COP30
A proposta da DMDL é R$ 147 milhões menor que a do segundo colocado, o Consórcio Fast. Na zona verde, a diferença entre o Consórcio Pronto RG e a Luminar é de cerca de R$ 30 milhões.
A Secretaria Extraordinária da COP30, ligada à Casa Civil, informou que os repasses à OEI ocorrerão somente depois da validação dos valores finais aprovados na licitação. A pasta reiterou que os custos do evento foram calculados com base em dados de edições anteriores da conferência.
