A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal encaminhou um ofício a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma avaliação médica.
O objetivo é verificar se o estado de saúde do ex-chefe do Executivo permite que ele seja mantido em presídios de Brasília, como o Complexo da Papuda.
O documento, classificado como sigiloso e obtido pela Folha de S.Paulo e pelo portal Metrópoles, foi enviado ao gabinete de Moraes na segunda-feira (3), em razão da “proximidade do julgamento dos recursos” apresentados pela defesa.
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No texto, o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, menciona o histórico clínico de Bolsonaro e suas cirurgias abdominais, justificando a necessidade de um laudo detalhado.
“Solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada, a fim de que seja realizada avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizadas nos estabelecimentos prisionais desta capital”, diz o ofício.
O secretário também destacou que, em fiscalizações anteriores, o ex-presidente precisou de atendimentos médicos realizados no próprio local de monitoramento, para evitar deslocamentos e escoltas emergenciais.
Bolsonaro tem relatado episódios de soluços persistentes e refluxo, além de passar por acompanhamento médico regular após exames que identificaram câncer de pele, levando à remoção de duas lesões. O quadro reforçou a preocupação da Secretaria quanto à estrutura necessária para seu eventual cumprimento de pena.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A Primeira Turma do STF começa a julgar, na sexta-feira (7), os primeiros recursos de Bolsonaro e outros seis réus. Os embargos de declaração apresentados pelas defesas questionam supostas contradições e omissões da sentença.
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Nos bastidores, a expectativa é de que o Supremo rejeite todos os recursos, mantendo as condenações. Desta vez, o julgamento deve ocorrer por unanimidade, já que o ministro Luiz Fux, único a divergir na decisão anterior, deixou a Primeira Turma e ainda não solicitou retorno para acompanhar a fase final do processo.
A definição sobre o local onde Bolsonaro cumprirá pena caberá exclusivamente a Alexandre de Moraes, relator da ação. As possibilidades avaliadas incluem o Complexo da Papuda, uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília ou o regime de prisão domiciliar.
Integrantes do STF, contudo, descartam que o ex-presidente seja enviado a uma unidade militar. O motivo seria evitar aglomerações e manifestações em áreas do Setor Militar Urbano, como as que ocorreram após as eleições de 2022. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
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A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal encaminhou um ofício a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma avaliação médica.
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O documento, classificado como sigiloso e obtido pela Folha de S.Paulo e pelo portal Metrópoles, foi enviado ao gabinete de Moraes na segunda-feira (3), em razão da “proximidade do julgamento dos recursos” apresentados pela defesa.
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Integrantes do STF, contudo, descartam que o ex-presidente seja enviado a uma unidade militar. O motivo seria evitar aglomerações e manifestações em áreas do Setor Militar Urbano, como as que ocorreram após as eleições de 2022. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
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