É preciso conectar a Constituição à vida real

O ex-presidente Michel Temer participou, nesta quinta-feira, 29, de evento na sede social da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). Com a palavra, ele falou sobre a necessidade de a Constituição Federal se aproximar do dia a dia da população brasileira.

Na visão de Temer, o país conta com duas “Constituições” distintas. A primeira, de acordo com ele, é a legal, que vigora, em texto, desde 1988. Mas também há, conforme o ex-presidente, uma outra, informal, que simboliza a “vida real da sociedade”.

Nesse sentido, Temer reforça que o Ministério Público pode ter a função de “unir” essas duas “Constituições” do país. Homenageado pela Apesp na solenidade desta quinta-feira, com direito a ganhar a Comenda Jubileu de Diamante pelos 75 anos da associação, o ex-presidente da República foi procurador do Estado de São Paulo de 1970 a 1999, quando formalmente se aposentou da função. De acordo com ele, os procuradores têm a missão de “pregar” a importância da Constituição Federal.

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“É preciso divulgar ao máximo que é necessário cumprir rigorosamente o texto constitucional e a legislação infraconstitucional compatível com o texto constitucional”, disse Temer a Oeste. “Isso para que não haja um distanciamento entre o que está escrito, o texto constitucional formal, e a vida real da sociedade.”

Michel Temer pede para não se nacionalizar a disputa municipal

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Procurador aposentado, Michel Temer presidiu o Brasil de 2016 a 2018 | Foto: César Itiberê/PR

Ainda no evento, Michel Temer falou sobre a disputa eleitoral deste ano. Para ele, candidatos e eleitores não devem tentar nacionalizar o processo.

“O munícipe tem interesse no que acontece na sua rua, no seu bairro, na sua cidade”, afirmou Temer. “É isso que interessa. Os eleitores têm que olhar quem pode melhor cumprir essas funções e, assim, escolher o candidato que seja preocupado com a cidade e não com as questões nacionais.”

Nesse ponto, a Apesp, por meio do presidente José Luiz Souza de Moraes, relembrou a experiência de Temer na política partidária. Afinal, além de procurador aposentado e de ter presidido o país de 2016 a 2018, o emedebista foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, deputado federal por seis mandatos e vice-presidente da República.

Por fim, Temer evitou criticar o Supremo Tribunal Federal. Ao ser indagado a respeito da atuação da Corte no decorrer dos últimos anos, ele se limitou a responder que
o STF “faz um trabalho extraordinário”.

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