Durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 3, a defesa do general Augusto Heleno apontou nulidades no processo contra o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre uma suposta tentativa de golpe.
O advogado Matheus Milanez estruturou a apresentação em três partes:
- Nulidade pela manipulação e impossibilidade de análise das provas colhidas durante a investigação;
- Nulidade pela violação ao sistema acusatório e ao direito ao silêncio;
- Da imperiosa absolvição do general Heleno.
Conforme Milanez, a Polícia Federal (PF) disponibilizou uma “montanha de documentos”, com pouco tempo para análise, cujo tamanho é de 128 gigabytes. Além disso, a defesa observou que os arquivos vieram desprovidos de nomes adequados para ajudar em sua localização. A agenda de Heleno, por exemplo, usada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma evidência que comprovaria a tentativa de ruptura institucional, veio identificada com palavras incompreensíveis.
Agenda de Augusto Heleno
De acordo com Milanez, a PGR suprimiu trechos importantes na denúncia de modo a prejudicar Heleno.
Para a PGR, o caderno de anotações continha “teor golpista”.
A defesa, contudo, sustenta que se tratava de um bloco com rascunhos de caráter pessoal que o general tinha antes mesmo de entrar para o governo.
“Por que suprimir isso?”, interpelou a defesa, ao mencionar o depoimento de uma testemunha, o coronel Amilton, segundo o qual não vira Heleno com o caderno em “reuniões de coordenação”.
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