Em preparação para a COP30, a empresa Bemaven, antes conhecida como B.A. Meio Ambiente, está sob suspeita de conluio e fraude em licitações públicas em Belém.
A empresa faz parte de consórcios contratados para obras de saneamento e drenagem, totalizando R$ 179 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com contrapartida do Governo do Pará.
O empresário Jean de Jesus Nunes, representante legal da Bemaven, enfrenta acusações do Ministério Público Federal (MPF) de integrar um suposto grupo criminoso que fraudava licitações para beneficiar um ex-prefeito de Belém.
Sede da COP30, Belém tem sérios problemas com saneamento básico
A denúncia levou a ações de improbidade administrativa e penais contra Nunes, por participação em fraudes em licitações realizadas em 2010. Belém enfrenta um sério desafio de saneamento, com apenas 20% da população tendo acesso à coleta de esgoto, enquanto 57% vive em favelas.
O BNDES está investindo mais de R$ 1 bilhão em projetos de macrodrenagem, urbanização e saneamento na cidade para melhorar essas condições.
As obras priorizam bairros que cresceram ao redor de canais e igarapés. Entre os contratos da Bemaven, destaca-se o projeto de macrodrenagem no canal Caraparu, com valor de R$ 123,8 milhões, financiado parcialmente pelo BNDES. O banco afirmou que, caso sejam comprovadas irregularidades, tomará medidas legais cabíveis.
A Bemaven assinou um contrato de R$ 55,2 milhões para saneamento na bacia Tamandaré, com recursos estaduais complementando o financiamento do BNDES. Também garantiu um contrato de R$ 108 milhões para dragagem e limpeza do canal São Joaquim, sem relação com a COP30.
Contratos e investigações em andamento
Em recuperação judicial desde 2013, a empresa enfrenta dificuldades financeiras, com preços defasados e falta de capital de giro. A Justiça Federal bloqueou até R$ 137,8 milhões em bens do grupo, investigado por suspeita de fraude pelo MPF.
O governo do Pará afirmou que apenas o contrato do canal Caraparu é financiado pelo BNDES, sujeito a fiscalização e prestação de contas. O banco garantiu que os projetos da COP30 estão sob monitoramento, sem irregularidades apontadas.
O governo paraense disse que a Seop não viu impedimentos legais para contratar a Bemaven para obras de saneamento a partir de 2024, seguindo os requisitos do edital e da legislação.
A mudança de nome para Bemaven foi apenas contratual, e a empresa segue em operação.
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