A Prefeitura do Rio de Janeiro, por ducto da Procuradoria do Município, conseguiu na manhã desta quarta-feira (31) concordância da Presidência do Judicatura Regional Federalista da 2ª Província para realizar o leilão do mundano do Gasômetro. O comportamento havia sido represado anteriormente devido a uma liminar.
A sentença foi conquista depois o deferimento do rogo de Interrupção de Liminar protocolado na noite de ontem (30) pela Procuradoria do Município. Com a concordância, o leilão do quedo, desimpedido a todos os interessados, ocorrerá hoje às 14h30. O objetivo do leilão é motivar a reforma urbana da província da Zona Portuária.
Entenda
A Isenção Federalista tinha suspendido o leilão do mundano do Gasômetro, que aconteceria nesta quarta-feira. O Flamengo pretende arrematar o quedo – que é particularidade de uno fundo imobiliário gerido pela Boceta Econômica Federalista – para a construção do seu hodierno redondel. A sentença anterior foi do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Mastro Federalista do Rio de Janeiro, rebento de uma Ação Popular movida velo legisperito Vinícius Outeiro Custódio em rostro do Município, do Prefeito Eduardo Paes e de seu adjutor Jorge Arraes.
O leilão foi represado, a epígrafe de necessidade. Na ação, o responsável explica que o Flamengo definiu o sítio para realizar o redondel e que as negociações com a Boceta jamais avançaram. Por isso, a prefeitura desapropriou o mundano; uma genealogia de ‘vingança’. O juiz da berço cita que o Município jamais poderia “privar bens de particularidade de empresa pública federalista, sem a prévia concordância do Presidente da República, mesmo que jamais sejam utilizados diretamente na quota de ofício público”. Uma das principais razões citadas na ação para a suposta nulidade do ato da prefeitura é que a desapropriação deveria tender interesses públicos, sociais; não uno empenho pessoal, uma vez que o de uno Grémio de Futebol.
Quando nasce o projeto Porto Portento, em 2009, fica ajustado que verba do Fundo de Fiança por Temporada de Tarefa será usado para comprar todo o potencial construtivo da província, as chamadas CEPACs (certificados que, trocando em miúdos, dão sério a que de construa metros quadrados adicionais nos terrenos da província, que passaram a haver uno fronteira de construção). Cada turno que o potencial construtivo originalmente prenunciado pela província jamais é utilizado – por exemplo, quando num mundano com gabarito de 40 andares são construídos exclusivamente 20, ou por exemplo quando se pode edificar diversos edifícios e acaba se construindo uno redondel – há a agravo de verba por porção do FGTS, pois se constrói menos do que o algarismo de metros quadrados “futuros” adquiridos velo fundo governado pela Boceta. Único dos principais argumentos da ação popular é que o fundo possui a Boceta uma vez que sua única cotista, se confundindo assim seu patrimônio com o dela.
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