O Estado de São Paulo começará a implantar escolas cívico-militares a partir do segundo semestre de 2025. Setenta unidades da rede estadual aprovaram a adesão ao modelo durante consulta pública realizada entre 17 e 31 de março.
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A votação, de acordo com a agência de notícias do governo, envolveu alunos, pais, responsáveis e equipes escolares. Fez parte do processo iniciado em 2024, com 302 escolas interessadas. O objetivo é que até 100 escolas adotem o modelo.
O programa visa a melhorar a gestão das escolas e proporcionar maior disciplina e segurança. Segundo o governo de São Paulo, as escolas militares não têm por objetivo a militarização do ensino.
Os militares atuarão como colaboradores da gestão e da organização escolar e darão apoio às ações desenvolvidas pela escola com atuação, na área educacional e nas atividades extraclasses sob a liderança da diretoria.
Cinco escolas rejeitaram a adesão, sete se abstiveram e outras não atingiram o quórum mínimo de 50% dos votos válidos. A consulta pública seguirá com mais duas rodadas de votação. A segunda ocorrerá entre 7 e 9 de abril, e a terceira, caso necessário, entre 15 e 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril.
Modelo da escola cívico-militar
Caso mais de 100 escolas sejam aprovadas, serão adotados critérios de desempate, como a distância de até dois quilômetros de outras unidades que não adotaram o modelo e o número de votos válidos a favor da implantação.
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Podem participar da consulta pública pais e responsáveis de alunos menores de 16 anos, estudantes a partir de 16 anos, professores e outros profissionais da equipe escolar. A adesão requer que a escola alcance o quórum mínimo de 50% dos votos válidos.
O modelo cívico-militar seguirá o Currículo Paulista e será implementado com a supervisão da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A seleção dos monitores será de responsabilidade da Seduc-SP, com apoio da Secretaria da Segurança Pública, que fará a análise de antecedentes dos candidatos.