O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais, após ter se referido a ele como “excrementíssimo” durante um debate. A decisão foi emitida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, na última segunda-feira. O valor representa apenas 10% do montante solicitado por Lira, que era de R$ 200 mil.
A origem da condenação está em um episódio ocorrido em abril, quando Neto criticou Lira por ter arquivado um projeto de lei relacionado à regulamentação de plataformas digitais. Na ocasião, o youtuber afirmou: “É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei 2.630, que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira.”
Embora Lira também tenha movido uma ação criminal por injúria com base nesse incidente, o caso foi arquivado em julho. No entanto, a ação por danos morais seguiu adiante, culminando na condenação.
O juiz Cleber Pinto afirmou em sua sentença que “ficou configurado abuso do direito de livre manifestação do pensamento”, e que a intenção de Felipe Neto era “atingir a pessoa do autor, causando-lhe danos de ordem moral”.
O magistrado destacou que, além de proferir a crítica, o youtuber ainda publicou o vídeo com uma legenda irônica: “Podia não? Assista aqui”. Para o juiz, tal atitude reforçou a intenção de ferir a honra de Lira, uma vez que a ofensa foi direcionada à pessoa do parlamentar e não à sua atuação política.
Por outro lado, o juiz julgou o pedido de indenização no valor de R$ 200 mil como excessivo, afirmando que tal quantia só seria adequada em casos envolvendo grande sofrimento, como a perda de um ente querido.
A defesa de Felipe Neto, por sua vez, argumentou que a declaração do youtuber deveria ser entendida como uma crítica dentro dos limites da liberdade de expressão, e questionou a gravidade da ofensa.
“Com o devido respeito, um homem que se lançou à vida pública desde muito jovem, com estofo e experiência enormes, presidente da Câmara dos Deputados, sentir-se agredido, injuriado, acionar a Polícia Legislativa por ser chamado de ‘excrementíssimo’ é simplesmente inacreditável”, declarou a defesa. E mais: Candidato à presidência da Câmara faz o ‘L’ em evento de petista na Bahia. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Ag. Câmara; Fonte: O Globo)
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O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais, após ter se referido a ele como “excrementíssimo” durante um debate. A decisão foi emitida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, na última segunda-feira. O valor representa apenas 10% do montante solicitado por Lira, que era de R$ 200 mil.
A origem da condenação está em um episódio ocorrido em abril, quando Neto criticou Lira por ter arquivado um projeto de lei relacionado à regulamentação de plataformas digitais. Na ocasião, o youtuber afirmou: “É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei 2.630, que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira.”
Embora Lira também tenha movido uma ação criminal por injúria com base nesse incidente, o caso foi arquivado em julho. No entanto, a ação por danos morais seguiu adiante, culminando na condenação.
O juiz Cleber Pinto afirmou em sua sentença que “ficou configurado abuso do direito de livre manifestação do pensamento”, e que a intenção de Felipe Neto era “atingir a pessoa do autor, causando-lhe danos de ordem moral”.
O magistrado destacou que, além de proferir a crítica, o youtuber ainda publicou o vídeo com uma legenda irônica: “Podia não? Assista aqui”. Para o juiz, tal atitude reforçou a intenção de ferir a honra de Lira, uma vez que a ofensa foi direcionada à pessoa do parlamentar e não à sua atuação política.
Por outro lado, o juiz julgou o pedido de indenização no valor de R$ 200 mil como excessivo, afirmando que tal quantia só seria adequada em casos envolvendo grande sofrimento, como a perda de um ente querido.
A defesa de Felipe Neto, por sua vez, argumentou que a declaração do youtuber deveria ser entendida como uma crítica dentro dos limites da liberdade de expressão, e questionou a gravidade da ofensa.
“Com o devido respeito, um homem que se lançou à vida pública desde muito jovem, com estofo e experiência enormes, presidente da Câmara dos Deputados, sentir-se agredido, injuriado, acionar a Polícia Legislativa por ser chamado de ‘excrementíssimo’ é simplesmente inacreditável”, declarou a defesa. E mais: Candidato à presidência da Câmara faz o ‘L’ em evento de petista na Bahia. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Ag. Câmara; Fonte: O Globo)
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