Flávio Dino assume a presidência da 1ª Turma do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da 1ª Turma do STF.

Nesta terça-feira, 23, ocorrerá a eleição simbólica, com a posse prevista para outubro.

Atualmente, o comando do colegiado é exercido por Cristiano Zanin, que também conduziu o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, e outros sete réus, por suposta tentativa de golpe de Estado. Por isso, trata-se da primeira reunião da Turma, depois do veredito.

Dessa forma, Dino vai dar continuidade aos trabalhos das demais ações penais (APs) correlatas. O juiz do STF terá de pautar e organizar o julgamento das APs.

Ações na Turma a ser presidida por Flávio Dino

Julgamento suposto golpe STFJulgamento suposto golpe STF
O plenário da 1ª Turma do STF em julgamento desta terça-feira, 2 | Foto: Victor Piemonte/STF

Além das APs do que seriam uma tentativa de ruptura institucional, estão sob o guarda-chuva da Turma os julgamentos dos mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).

Também serão julgados os processos da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), por suposta omissão no 8 de janeiro.

Ambos os casos já estão prontos para ser pautados.

O processo que envolve os agentes chegou a ser marcado para agosto no plenário virtual, mas foi posteriormente retirado.

Leia também: “Um comunista no Ministério da Justiça”, reportagem publicada na Edição 145 da Revista Oeste

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