A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira (21) a libertação do ex-vereador Gabriel Monteiro, que estava preso desde novembro de 2022 por suspeita de estupro. A decisão atende a um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do portal Tempo Real.
A sentença foi assinada pela juíza Renata Guarino Martins, da 34ª Vara Criminal da capital, e determina que o ex-parlamentar deverá cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o município do Rio de Janeiro e de manter contato com pessoas envolvidas no processo. Gabriel também deverá comparecer periodicamente em juízo.
O alvará de soltura foi enviado para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, onde ele estava detido.
Monteiro responde por uma série de acusações. A prisão que motivou sua detenção foi decorrente de uma denúncia do Ministério Público Estadual, segundo a qual ele teria estuprado uma mulher em julho de 2022, após deixarem uma casa noturna. A vítima relatou que foi trancada em um quarto, ameaçada com arma de fogo e violentada sexualmente.
Além desse caso, o ex-vereador foi denunciado em outras quatro ocasiões:
- Abril de 2024: por abuso de autoridade, ao invadir dois centros de acolhimento infantil e gravar vídeos para suas redes sociais;
- Maio de 2023: por perseguir e desacatar um superior hierárquico;
- Junho de 2022: por importunação e assédio sexual contra uma ex-assessora;
- Abril de 2022: por filmar relação sexual com uma menor de idade.
Gabriel Monteiro teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal do Rio por quebra de decoro parlamentar. Com a nova decisão judicial, ele passa a responder aos processos em liberdade, mas segue sob rigorosas condições impostas pela Justiça.
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