Em meio ao intenso debate político sobre a possibilidade de anistia, uma das vozes mais influentes do Supremo Tribunal Federal voltou a se manifestar. Nesta segunda-feira (15), o ministro Gilmar Mendes declarou que o perdão não pode ser aplicado em casos que atingem diretamente a ‘democracia’, apontando gravidade dos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Estou convicto de que ela [anistia] é ilegítima e inconstitucional, porque de fato se trata de um crime contra a democracia, uma lesão grave à cláusula pétrea básica do texto constitucional”, afirmou o decano do STF durante a inauguração de uma nova unidade do IDP, instituição de ensino da qual é fundador.
Ele completou dizendo que o país deu “um grande passo” ao punir a tentativa de ruptura institucional e que a “democracia [brasileira] emerge mais forte do que nunca” com a decisão do tribunal.
Gilmar também criticou duramente o posicionamento do colega Luiz Fux, único a divergir no julgamento que condenou Bolsonaro e mais sete aliados.
Para ele, o voto foi “prenhe de incoerências”: “Condenar o Cid e o Braga Netto e deixar todos os demais de fora me parece uma contradição nos próprios termos”. Segundo o ministro, não faz sentido absolver Bolsonaro enquanto auxiliares diretos, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Braga Netto, foram considerados culpados.
Essa foi a primeira vez que um integrante do STF se manifestou publicamente contra o voto de Fux, que já havia sido chamado por outro ministro, de forma reservada, de “um dos mais malucos da história”. O placar final do julgamento foi de 4 a 1, resultando em 27 anos e 3 meses de prisão para Bolsonaro, pena classificada por sua defesa como “excessiva”. (Foto: STF; Fonte: UOL)
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Em meio ao intenso debate político sobre a possibilidade de anistia, uma das vozes mais influentes do Supremo Tribunal Federal voltou a se manifestar. Nesta segunda-feira (15), o ministro Gilmar Mendes declarou que o perdão não pode ser aplicado em casos que atingem diretamente a ‘democracia’, apontando gravidade dos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Estou convicto de que ela [anistia] é ilegítima e inconstitucional, porque de fato se trata de um crime contra a democracia, uma lesão grave à cláusula pétrea básica do texto constitucional”, afirmou o decano do STF durante a inauguração de uma nova unidade do IDP, instituição de ensino da qual é fundador.
Ele completou dizendo que o país deu “um grande passo” ao punir a tentativa de ruptura institucional e que a “democracia [brasileira] emerge mais forte do que nunca” com a decisão do tribunal.
Gilmar também criticou duramente o posicionamento do colega Luiz Fux, único a divergir no julgamento que condenou Bolsonaro e mais sete aliados.
Para ele, o voto foi “prenhe de incoerências”: “Condenar o Cid e o Braga Netto e deixar todos os demais de fora me parece uma contradição nos próprios termos”. Segundo o ministro, não faz sentido absolver Bolsonaro enquanto auxiliares diretos, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Braga Netto, foram considerados culpados.
Essa foi a primeira vez que um integrante do STF se manifestou publicamente contra o voto de Fux, que já havia sido chamado por outro ministro, de forma reservada, de “um dos mais malucos da história”. O placar final do julgamento foi de 4 a 1, resultando em 27 anos e 3 meses de prisão para Bolsonaro, pena classificada por sua defesa como “excessiva”. (Foto: STF; Fonte: UOL)
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