Na manhã desta quinta-feira, 9, o governo federal anunciou um pacote de medidas emergenciais de aproximadamente R$ 51 bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul. O Estado é afetado por fortes chuvas e inundações desde o fim de abril.
A medida provisória (MP) tem como objetivo apoiar trabalhadores, famílias, municípios, empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os esforços para mitigar os danos vão continuar. “Isso não termina aqui”, afirmou o petista. “Tenho dito aos ministros que devemos nos preparar para enfrentar os problemas que surgirão após a água baixar e os rios voltarem à normalidade.”
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Auxílio do governo federal às vítimas do RS
A MP inclui a antecipação do pagamento do abono salarial para aproximadamente 705 mil pessoas. Também prevê a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para beneficiários do programa.
A restituição do Imposto de Renda também será priorizada para contribuintes gaúchos, com mais de 1,6 milhão de restituições programadas para pagamento até junho.
Leia também: “Sobe para 107 número de mortes no RS; 136 estão desaparecidos”
Para as famílias em programas sociais, os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias serão antecipados.
Além disso, serão disponibilizados R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos, que visam a reconstrução de infraestruturas danificadas e o reequilíbrio econômico das áreas afetadas.
Apoio ao setor empresarial do RS
Para apoiar o setor empresarial, especialmente as micro e pequenas empresas, o governo vai destinar R$ 4,5 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações. Também anunciou-se R$ 1 bilhão para descontos em juros de créditos por meio do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Leia também: “‘O poder público está desorganizado’, diz vereadora sobre RS”
Também serão alocados R$ 500 milhões para garantias pelo Fundo Garantidor de Investimentos para alavancagem no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito de até R$ 5 bilhões em créditos emergenciais para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.
Expectativas de futuras ações governamentais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o valor inicial de R$ 7,7 bilhões de impacto primário é um estímulo inicial e que o pacote pode ser ajustado conforme a necessidade.
Leia também: “Lula quer saber o que égua presa em telhado no RS pensava: ‘Fui dormir inquieto’”
“Esse valor inicial é suficiente para a largada, pode ser que exija ou não recursos adicionais”, disse o ministro. “Vai rodar bem, e vai atender esse processo junto a pequenas empresas e ao agricultor.”
Para os beneficiários do Médio Produtor Rural e Agricultura Familiar, o governo anunciou R$1 bilhão para concessão de desconto de juros em empréstimos.
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Na manhã desta quinta-feira, 9, o governo federal anunciou um pacote de medidas emergenciais de aproximadamente R$ 51 bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul. O Estado é afetado por fortes chuvas e inundações desde o fim de abril.
A medida provisória (MP) tem como objetivo apoiar trabalhadores, famílias, municípios, empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os esforços para mitigar os danos vão continuar. “Isso não termina aqui”, afirmou o petista. “Tenho dito aos ministros que devemos nos preparar para enfrentar os problemas que surgirão após a água baixar e os rios voltarem à normalidade.”
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Auxílio do governo federal às vítimas do RS
A MP inclui a antecipação do pagamento do abono salarial para aproximadamente 705 mil pessoas. Também prevê a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para beneficiários do programa.
A restituição do Imposto de Renda também será priorizada para contribuintes gaúchos, com mais de 1,6 milhão de restituições programadas para pagamento até junho.
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Para as famílias em programas sociais, os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias serão antecipados.
Além disso, serão disponibilizados R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos, que visam a reconstrução de infraestruturas danificadas e o reequilíbrio econômico das áreas afetadas.
Apoio ao setor empresarial do RS
Para apoiar o setor empresarial, especialmente as micro e pequenas empresas, o governo vai destinar R$ 4,5 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações. Também anunciou-se R$ 1 bilhão para descontos em juros de créditos por meio do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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Também serão alocados R$ 500 milhões para garantias pelo Fundo Garantidor de Investimentos para alavancagem no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito de até R$ 5 bilhões em créditos emergenciais para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.
Expectativas de futuras ações governamentais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o valor inicial de R$ 7,7 bilhões de impacto primário é um estímulo inicial e que o pacote pode ser ajustado conforme a necessidade.
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“Esse valor inicial é suficiente para a largada, pode ser que exija ou não recursos adicionais”, disse o ministro. “Vai rodar bem, e vai atender esse processo junto a pequenas empresas e ao agricultor.”
Para os beneficiários do Médio Produtor Rural e Agricultura Familiar, o governo anunciou R$1 bilhão para concessão de desconto de juros em empréstimos.
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