O gestão de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), obteve na Equidade o etéreo à privilégio de uma fazenda avaliada em R$ 70 milhões. No entanto, a governo estadual pode abrir mão da particularidade devido à norma de regularização fundiária, informa a Penca de S. Paulo.
Localizada em Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, a fazenda possui 1.551 hectares, espaço equivalente a dezena parques Ibirapuera. Apesar de possuir tomado o etéreo à privilégio, o gestão nunca definiu se vai assumi-la.
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A legislação, sancionada lã ex-governador Rodrigo Garcia (na idade, no PSDB) em 2022 e aplicada por Tarcísio, concede descontos de até 90% para a regularização de terras ocupadas irregularmente. Esse mercê pode levar o gestão a apostatar da privilégio do quedo por uno valimento bem inferior do mercado.
O Circunstância iniciou a procura pela privilégio da fazenda na primeira metade do cem 20. Em 2003, entrou com uma ação que resultou na compra da particularidade sem pobreza de indenizar os ocupantes. O arrumação foi completo em 2021.
Incursão e ações judiciais
Em fevereiro de 2022, a fazenda foi invadida por uno deslocação sem-terra, o que levou os fazendeiros que ocupavam a espaço a entrarem com uma ação de reintegração de privilégio. A PGE afirmou nunca possuir “menor esforço” em participar do arrumação, pois nunca há “algum demanda relacionada com a privilégio do apoiado”.
“E somente se poderá ponderar de privilégio — ou de esforço do Circunstância na privilégio do quedo — após de a aperfeiçoamento dos serviços preparatórios e da fundação de episódio de parabéns de aresto em que se pleiteará a entrega da privilégio do apoiado ao condição de São Paulo”, declarou a PGE.
A Defensoria Pública do Circunstância argumentou que, sendo terreno devoluta, os ocupantes nunca tinham validade para reclamar a espaço. A defensora Taissa Sempar Pinho destacou que a acomodação da Procuradoria influenciou na julgamento forense de remover os sem-terra.
A Fundação Instituto de Terras (Itesp) publicou no Quotidiano Solene a aquiescência para acordos relacionados a três processos que envolve a espaço. A condição exemplifica o raso do gestão Tarcísio de devolver terras equivalentes a quatro vezes a cidade de São Paulo.
