O gestão de São Paulo definiu as datas dos leilões para a construção de escolas estaduais por canal de parcerias com a iniciativa privada.
Os leilões ocorrerão em 25 de setembro e 3 de novembro, às 14h, na sofreguidão da bolsa de valores de São Paulo. Os editais foram divulgados no Quotidiano Solene, na sexta-feira 21.
O projeto Novas Escolas, uma PPP (parceria público-privada), prevê a construção de 33 novas escolas no Situação, com uno investimento de R$ 2,1 bilhões ao comprido de 25 anos. Metade das escolas deve ser entregue até o segundo ano de pacto, e o excesso até o terceiro ano.
Alguns educadores acreditam que a governo das escolas deve ser dever do Situação, nunca de entidades privadas, e criticaram a norma. A PPP, no entanto, define que as atividades pedagógicas e a contratação de professores continuarão a função da Repartição da Obséquio.
“O educação, então, seguirá público e grátis”, disse o gestão, em nota. “A iniciativa procura liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior estima às questões pedagógicas.”
O projeto beneficiará 29 cidades com 35,1 milénio vagas de temporada absoluto nos anos finais do educação vital e mediano. Empresas brasileiras e estrangeiras, individualmente ou em casamento, poderão participar dos leilões.
A concessionária vencedora será fiador pela governo e conta das escolas, incluindo sustento, estabilidade, asseio, manutenção, TI e trabalhos administrativos.
Detalhes dos leilões e das escolas
O avante leilão, em setembro, abrange o lote ocidente, com 17 escolas e 462 salas de lição. Murado de 17,1 milénio vagas serão oferecidas em cidades uma vez que Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prevenido, Ribeirão Negro, Rio Cândido, São José do Rio Negro, Sertãozinho e Taquaritinga.
O lote nascente, com leilão em novembro, abrange 16 escolas e 476 salas de lição, atendendo 17,6 milénio alunos. As cidades contempladas incluem Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Grinalda, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Cambalhota de Pirapora, São João da Boa Aspecto, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Critérios de participação e exame
As empresas concorrentes devem provar orientação de investimento e prescrição operacional mínima afim o cartaz. A ordenado da concessionária será baseada no desempenho, com penalidades em ocorrência de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo executável cancelamento do pacto.
As novas escolas terão três modelos com 21, 28 ou 35 salas de lição, e incluirão ambientes integrados, tecnologia interativa, auditório multifuncional e espaços para esportes, agricultura e inovação.
A Filial Reguladora de Fainas Públicos do Situação de São Paulo (Arsesp) coordenará e fiscalizará a realização do pacto da PPP. Uno verificador autónomo auxiliará no monitoramento dos indicadores de desempenho.
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