Nesta terça-feira, 2, o Governo de São Paulo divulgou o cronograma do Concurso Público Nacional de Arquitetura, que vai selecionar o projeto arquitetônico que servirá de base para a construção do novo complexo. A nova sede será construída nos Campos Elíseos, na região central de SP.
A transferência é uma das promessas de campanha do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O lançamento do concurso ocorre depois do estudo técnico contratado junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontar a viabilidade da iniciativa.
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A partir do concurso, profissionais de arquitetura de todo o país terão acesso às bases do projeto para a elaboração de soluções que atendam ao programa, com foco na revitalização da região e racionalização dos custos de operação.
Os interessados devem ficar atentos aos seguintes prazos:
- Publicação do edital: 27 de março de 2024
- Inscrições: 27 de março a 12 de junho de 2024
- Entrega das propostas: 27 de março a 24 de junho de 2024
- Julgamento das propostas: 26 de junho e 19 de julho de 2024
- Divulgação do resultado definitivo: 02 de agosto de 2024
O resultado do concurso também será utilizado na consolidação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. A partir disso, será possível prosseguir para a etapa de controle social, com a realização de audiências e consultas públicas.
Mais informações sobre o concurso do governo de SP
O governo emitiu um Decreto de Utilidade Pública para a área onde será construído um novo centro administrativo, válido por 5 anos. Isso permite avaliar tecnicamente e financeiramente os imóveis na região.
Esses dados são cruciais para calcular os investimentos necessários e as indenizações aos proprietários dos imóveis desapropriados. Depois da Consulta Pública, o projeto será estruturado para um leilão de Parceria Público-Privada, previsto para o próximo ano. O vencedor contratará o projeto arquitetônico vencedor e o contrato será assinado no segundo semestre de 2025.
O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e marca a abertura das inscrições, que ficarão abertas aos participantes até o dia 12 de junho de 2024. Já o período para os concorrentes entregarem as propostas contendo os estudos preliminares de arquitetura termina no dia 24 de junho.
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O julgamento das propostas vai até 21 de julho. A data limite para homologação e divulgação do resultado definitivo do concurso é 2 de agosto de 2024. Todo o processo será feito por meio do site oficial do concurso (concursogovspnocentro.org.br), onde constam todas as informações.
Depois da escolha do projeto selecionado no concurso, a modelagem do projeto será finalizada. Com isso, o governo de SP dará início ao processo para conceder o projeto à iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público-Privada. O processo contará com a realização de consulta e audiência públicas.
As etapas do projeto são:
- Diagnóstico inicial
- Lançamento do Edital do Concurso de Arquitetura
- Seleção da proposta de arquitetura vencedora
- Modelagem preliminar
- Consulta pública e audiência
- Publicação do edital da PPP
- Leilão da PPP
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