O governador Cláudio Castro encerrou, nesta quinta-feira (26), o Energy Summit 2025, na Barra da Tijuca, assinando dois decretos que colocam o Rio de Janeiro na rota da transição energética e da inovação sustentável. Os textos, elaborados pela Secretaria de Energia e Economia do Mar, pretendem fomentar o uso de gás natural e a produção de biometano no estado.
“São dois decretos que vieram incentivar mais ainda a utilização do gás natural. Estive na China recentemente e é impressionante como o mundo inteiro olha para o gás natural do Rio de Janeiro, inclusive para a produção de combustíveis verdes”, afirmou Cláudio Castro, destacando também a simplificação tributária para atrair empreendedores.
O primeiro decreto regulamenta uma lei aprovada em 2024 e oferece incentivo de ICMS para usinas termelétricas que utilizam gás natural. A contrapartida exigida é o investimento de 2% da economia fiscal em projetos de eficiência e transição energética.
Já o segundo decreto tira do papel uma lei de 2012 e permite que distribuidoras de gás adquiram e revendam biometano por meio da malha já existente. O combustível, derivado de resíduos orgânicos, é considerado uma alternativa sustentável ao gás natural convencional.
“Estamos construindo uma política energética sustentável e alinhada com o avanço da transição energética. Com essas medidas, o Estado do Rio de Janeiro dá um passo importante para se consolidar como a capital nacional da diversidade energética”, afirmou o secretário Cássio Coelho.
Para o CEO do Energy Summit, Hudson Mendonça, a escolha do momento para os anúncios foi simbólica: “A assinatura dos decretos em pleno Energy Summit é um marco. O Rio é o berço das maiores empresas de energia do Brasil, e com esse incentivo à transição energética, nosso protagonismo vai ser ainda maior”.
Durante o evento, Cláudio Castro também visitou o estande da secretaria, que oferecia uma experiência de realidade virtual com vista panorâmica de um parque de energia eólica — reforçando o discurso de futuro verde que o estado busca incorporar à sua matriz energética.
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