O Ministério de Minas e Energia anunciou, nesta quinta-feira, 28, a indicação de Marcelo Weick Pogliese, atual secretário especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, para ocupar uma vaga no Conselho de Administração da Petrobras. A cadeira estava disponível com a saída de Pietro Adamo Sampaio Mendes, que renunciou na última semana para assumir cargo na diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Segundo comunicado da Petrobras, a indicação será submetida aos trâmites internos de governança corporativa, que incluem análises de conformidade e integridade, além da apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo próprio Conselho de Administração. Essas etapas são exigidas pela Lei das Sociedades por Ações e pelo Estatuto Social da companhia. O processo prevê:
- Avaliação da experiência profissional e da reputação do indicado;
- Verificação de eventuais impedimentos legais, como os estabelecidos pela chamada Lei das Estatais;
- Apreciação pelo Conselho de Administração;
- Deliberação final pela Assembleia Geral de Acionistas, que pode ser ordinária ou extraordinária;
- E, caso aprovado, posse formal mediante assinatura de termo em que o conselheiro declara não haver conflito de interesses.
Pogliese já foi Procurador-Geral da Paraíba
Pogliese é advogado e professor da Universidade Federal da Paraíba. É doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e realizou pós-doutorado na Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Também é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Sua atuação na área pública inclui cargos de Procurador-Geral do Estado da Paraíba e do município de João Pessoa, além de ter sido secretário-chefe da Casa Civil do Governo da Paraíba. No âmbito federal, exerceu funções na Casa Civil da Presidência, onde foi secretário adjunto de Assuntos Legislativos e secretário especial adjunto substituto de Assuntos Jurídicos.
Entre março de 2023 e julho de 2024, integrou a equipe da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. A partir de agosto de 2024, assumiu a função de assessor especial da Presidência da Petrobras, cargo que ocupou até agosto de 2025. Em 12 de agosto deste ano, foi nomeado secretário especial de Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
Além da atuação institucional, Pogliese participa de entidades da área jurídica, como o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade). Também coordenou a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Próximos passos na Petrobras
De acordo com o Estatuto Social da Petrobras, o Conselho de Administração deve ter entre sete e 11 membros, sendo no mínimo 40% independentes. Os nomes são eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas para mandatos de até dois anos, com possibilidade de reeleição.
Se aprovado, Pogliese assumirá uma das cadeiras e passará a participar das deliberações estratégicas da companhia, como políticas de investimentos, planos de negócios e acompanhamento da gestão da diretoria executiva. Atualmente, sua nomeação aguarda as etapas de avaliação interna, apreciação dos acionistas e formalização da posse.
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