Em 10 de maio, o governo Lula mudou a classificação de 269 procedimentos médicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a possibilidade de serem realizados por “ambos os sexos”.
Conforme a portaria do Ministério da Saúde, a lista inclui “operações e exames vaginais e penianos”, que podem ser feitos por pessoas de sexo feminino ou masculino, sem distinção. A medida deve facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços do SUS a partir dessa nova medida.
Alguns dos serviços oferecidos estão relacionados à redesignação sexual, como prótese peniana e mamária; ao tratamento contra câncer, como quimioterapia de tumor de testículo e radioterapia de câncer ginecológico; ao acompanhamento de gravidez, como teste e exame pré-natal; e a procedimentos de contracepção e esterilização, inserção de DIU e vasectomia.
As alterações nos serviços propostas pelo governo Lula na portaria fazem parte da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS; atendem a uma liminar do Supremo Tribunal Federal, a pedido do PT.
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