Integrantes do governo federal apresentaram, nessa sexta-feira (22), a representantes das principais empresas de tecnologia e comércio digital, os primeiros esboços de propostas voltadas à regulação dos serviços digitais no Brasil, a ‘regulação das big techs’.
O encontro, conduzido por auxiliares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acabou gerando mal-estar entre os executivos convidados.
Segundo apuração do Poder360, a reunião foi percebida por parte do setor como uma verdadeira “tratorada”, longe de um diálogo aberto. Um dos principais pontos de insatisfação foi a forma como a exposição ocorreu: convocados com apenas 24 horas de antecedência, os participantes assistiram a uma sequência de slides acelerados, sem tempo para debate.
“O governo estava só fingindo que deu ciência”, relatou um dos presentes, destacando que nem o texto integral da lei nem o material apresentado foram disponibilizados.
Outro fator que acentuou a tensão foi a exigência, atribuída ao governo, de que as companhias “compactuariam” previamente com os pontos do projeto antes mesmo de ter acesso ao conteúdo integral. Para os representantes das plataformas, a condição foi considerada inviável, já que não havia como validar medidas sem análise detalhada de suas equipes jurídicas e técnicas.
Entre os crimes que, segundo a proposta, deveriam ser removidos de forma imediata pelas plataformas, estão aqueles contra crianças e adolescentes, “terrorismo” e ações voltadas contra o ‘Estado Democrático de Direito’.
Nesse último caso, o Planalto incluiu conteúdos que possam ser enquadrados como tentativa de golpe ou “abolição violenta do Estado de Direito”. Contudo, a apresentação não detalhou os critérios para distinguir uma manifestação crítica de um ataque à democracia — ponto recorrente em discussões sobre moderação de conteúdo.
Participaram do encontro representantes de gigantes como Google, Amazon, Apple, Meta, Microsoft, TikTok, iFood, Mercado Livre, Shein, Shopee, Uber, OLX, Airbnb, além de entidades como Brasscom, CamaraNet e Amobitec.
Pelo lado do governo, estiveram presentes Samara Castro (Secom), João Brant e Nina Santos (Secretaria de Políticas Digitais), Fabio Bello (Ministério da Fazenda), Ricardo Horta (Justiça) e Guilherme Cintia (AGU). (Foto: Paláciod o Planalto; Fonte: Poder360)
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Integrantes do governo federal apresentaram, nessa sexta-feira (22), a representantes das principais empresas de tecnologia e comércio digital, os primeiros esboços de propostas voltadas à regulação dos serviços digitais no Brasil, a ‘regulação das big techs’.
O encontro, conduzido por auxiliares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acabou gerando mal-estar entre os executivos convidados.
Segundo apuração do Poder360, a reunião foi percebida por parte do setor como uma verdadeira “tratorada”, longe de um diálogo aberto. Um dos principais pontos de insatisfação foi a forma como a exposição ocorreu: convocados com apenas 24 horas de antecedência, os participantes assistiram a uma sequência de slides acelerados, sem tempo para debate.
“O governo estava só fingindo que deu ciência”, relatou um dos presentes, destacando que nem o texto integral da lei nem o material apresentado foram disponibilizados.
Outro fator que acentuou a tensão foi a exigência, atribuída ao governo, de que as companhias “compactuariam” previamente com os pontos do projeto antes mesmo de ter acesso ao conteúdo integral. Para os representantes das plataformas, a condição foi considerada inviável, já que não havia como validar medidas sem análise detalhada de suas equipes jurídicas e técnicas.
Entre os crimes que, segundo a proposta, deveriam ser removidos de forma imediata pelas plataformas, estão aqueles contra crianças e adolescentes, “terrorismo” e ações voltadas contra o ‘Estado Democrático de Direito’.
Nesse último caso, o Planalto incluiu conteúdos que possam ser enquadrados como tentativa de golpe ou “abolição violenta do Estado de Direito”. Contudo, a apresentação não detalhou os critérios para distinguir uma manifestação crítica de um ataque à democracia — ponto recorrente em discussões sobre moderação de conteúdo.
Participaram do encontro representantes de gigantes como Google, Amazon, Apple, Meta, Microsoft, TikTok, iFood, Mercado Livre, Shein, Shopee, Uber, OLX, Airbnb, além de entidades como Brasscom, CamaraNet e Amobitec.
Pelo lado do governo, estiveram presentes Samara Castro (Secom), João Brant e Nina Santos (Secretaria de Políticas Digitais), Fabio Bello (Ministério da Fazenda), Ricardo Horta (Justiça) e Guilherme Cintia (AGU). (Foto: Paláciod o Planalto; Fonte: Poder360)
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