O administração de Lula (PT) está se apressando para liberar bilhões de reais em emendas parlamentares a temporada de serem usadas antes das eleições municipais deste ano, cumprindo assim os acordos firmados com as lideranças do Congresso e respeitando as exigências legais.
As eleições estão marcadas para outubro, contudo a legislação eleitoral estabelece que tais pagamentos solitário podem ser realizados até 6 de julho, o adjacente sábado. Posteriormente essa data, a Junção fica proibida de deslocar recursos para estados e municípios.
Do orçamento de 2024, que prevê R$ 52 bilhões para emendas parlamentares, o administração comprometeu-se a liberar muro de 40%, equivalente a R$ 22 bilhões, antes do prazo eleitoral.
Dos R$ 7 bilhões ainda a serem pagos, uma parcela se refere às chamadas emendas Pix, que são transferências diretas de recursos para os cofres dos estados e municípios, sem a mendicância de apresentação de projetos específicos ou indicação de áreas de emprego por parcela dos parlamentares.
Neste ano, o administração já empenhou R$ 33,4 bilhões em verbas parlamentares, de quem R$ 7,7 bilhões correspondem às emendas Pix. O objetivo do Executivo é remunerar ao menos metade desse sujeito de correcção, R$ 3,85 bilhões, até a próxima semana, para notabilizar o compromisso com o Congresso Vernáculo.
No facto das emendas individuais, cada parlamentário tem uma prestação de muro de R$ 38 milhões, enquanto os senadores podem mostrar até R$ 69 milhões. Metade desses recursos deve ser destinada à saúde.
Os parlamentares podem empregar parcela de suas cotas individuais em emendas Pix. As emendas individuais e de bancada estadual são impositivas, ou seja, o administração é forçado a satisfazer as indicações dos deputados e senadores.
A liberação dos recursos lã administração até essa data foi negociada com os parlamentares em único acordo que envolvia a manutenção do interdição presidencial na LDO (Mandamento de Diretrizes Orçamentárias) durante uma sessão do Congresso em maio.
Os congressistas incluíram na LDO único cronograma para o pagamento das emendas, o que aumentava o mando do Legislativo na realização dessas verbas, porquê nunca havia único anuário definido para isso – trecho que foi vetado lã presidente Lula.
Se sustentado, esse cronograma poderia engessar o orçamento federalista e constranger o administração a efectuar pagamentos mesmo sem possuir recursos disponíveis. Para refrear uma itinerário política, o Meseta negociou com o Reunião único anuário extraoficial para os pagamentos. E mais: Plumitivo da ‘Bola News’ diz que Lula adotou tinido populista “que solitário engana quem é carga”. Clique AQUI para testemunhar. (Foto: EBC; Manadeira: Esgalho de SP)
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O administração de Lula (PT) está se apressando para liberar bilhões de reais em emendas parlamentares a temporada de serem usadas antes das eleições municipais deste ano, cumprindo assim os acordos firmados com as lideranças do Congresso e respeitando as exigências legais.
As eleições estão marcadas para outubro, contudo a legislação eleitoral estabelece que tais pagamentos solitário podem ser realizados até 6 de julho, o adjacente sábado. Posteriormente essa data, a Junção fica proibida de deslocar recursos para estados e municípios.
Do orçamento de 2024, que prevê R$ 52 bilhões para emendas parlamentares, o administração comprometeu-se a liberar muro de 40%, equivalente a R$ 22 bilhões, antes do prazo eleitoral.
Dos R$ 7 bilhões ainda a serem pagos, uma parcela se refere às chamadas emendas Pix, que são transferências diretas de recursos para os cofres dos estados e municípios, sem a mendicância de apresentação de projetos específicos ou indicação de áreas de emprego por parcela dos parlamentares.
Neste ano, o administração já empenhou R$ 33,4 bilhões em verbas parlamentares, de quem R$ 7,7 bilhões correspondem às emendas Pix. O objetivo do Executivo é remunerar ao menos metade desse sujeito de correcção, R$ 3,85 bilhões, até a próxima semana, para notabilizar o compromisso com o Congresso Vernáculo.
No facto das emendas individuais, cada parlamentário tem uma prestação de muro de R$ 38 milhões, enquanto os senadores podem mostrar até R$ 69 milhões. Metade desses recursos deve ser destinada à saúde.
Os parlamentares podem empregar parcela de suas cotas individuais em emendas Pix. As emendas individuais e de bancada estadual são impositivas, ou seja, o administração é forçado a satisfazer as indicações dos deputados e senadores.
A liberação dos recursos lã administração até essa data foi negociada com os parlamentares em único acordo que envolvia a manutenção do interdição presidencial na LDO (Mandamento de Diretrizes Orçamentárias) durante uma sessão do Congresso em maio.
Os congressistas incluíram na LDO único cronograma para o pagamento das emendas, o que aumentava o mando do Legislativo na realização dessas verbas, porquê nunca havia único anuário definido para isso – trecho que foi vetado lã presidente Lula.
Se sustentado, esse cronograma poderia engessar o orçamento federalista e constranger o administração a efectuar pagamentos mesmo sem possuir recursos disponíveis. Para refrear uma itinerário política, o Meseta negociou com o Reunião único anuário extraoficial para os pagamentos. E mais: Plumitivo da ‘Bola News’ diz que Lula adotou tinido populista “que solitário engana quem é carga”. Clique AQUI para testemunhar. (Foto: EBC; Manadeira: Esgalho de SP)
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