O administração de Lula (PT) está se apressando para liberar bilhões de reais em emendas parlamentares a fase de serem usadas antes das eleições municipais deste ano, cumprindo assim os acordos firmados com as lideranças do Congresso e respeitando as exigências legais.
As eleições estão marcadas para outubro, todavia a legislação eleitoral estabelece que tais pagamentos isolado podem ser realizados até 6 de julho, o adjacente sábado. Em seguida essa data, a Adjecção fica proibida de trasladar recursos para estados e municípios.
Do orçamento de 2024, que prevê R$ 52 bilhões para emendas parlamentares, o administração comprometeu-se a liberar muro de 40%, equivalente a R$ 22 bilhões, antes do prazo eleitoral.
Dos R$ 7 bilhões ainda a serem pagos, uma parcela se refere às chamadas emendas Pix, que são transferências diretas de recursos para os cofres dos estados e municípios, sem a mendicância de apresentação de projetos específicos ou indicação de áreas de emprego por parcela dos parlamentares.
Neste ano, o administração já empenhou R$ 33,4 bilhões em verbas parlamentares, do qual R$ 7,7 bilhões correspondem às emendas Pix. O objetivo do Executivo é remunerar ao menos metade desse quidam de correcção, R$ 3,85 bilhões, até a próxima semana, para distinguir o compromisso com o Congresso Pátrio.
No evento das emendas individuais, cada parlamentário tem uma quota de muro de R$ 38 milhões, enquanto os senadores podem apontar até R$ 69 milhões. Metade desses recursos deve ser destinada à saúde.
Os parlamentares podem impor parcela de suas cotas individuais em emendas Pix. As emendas individuais e de bancada estadual são impositivas, ou seja, o administração é forçado a cumprir as indicações dos deputados e senadores.
A liberação dos recursos velo administração até essa data foi negociada com os parlamentares em único acordo que envolvia a manutenção do interdição presidencial na LDO (Norma de Diretrizes Orçamentárias) durante uma sessão do Congresso em maio.
Os congressistas incluíram na LDO único cronograma para o pagamento das emendas, o que aumentava o domínio do Legislativo na realização dessas verbas, porquê nunca havia único anuário definido para isso – trecho que foi vetado velo presidente Lula.
Se sustentado, esse cronograma poderia engessar o orçamento federalista e forçar o administração a executar pagamentos mesmo sem haver recursos disponíveis. Para sustar uma roteiro política, o Meseta negociou com o Reunião único anuário extraoficial para os pagamentos. Veja mais aquém. E mais: Redactor da ‘Esfera News’ diz que Lula adotou entoação populista “que isolado engana quem é carga”. Clique AQUI para assistir. (Foto: EBC; Natividade: Penca de SP)
Governo vai remunerar R$ 9,8 bilhões de emendas parlamentares em 10 dias. Meseta corre para cumprir acordo com o Congresso para as eleições. @guibalza traz os detalhes.
➡ Assista ao #Edição18 com @CesarTralli: #GloboNews pic.twitter.com/d4Bg8oiItM
— GloboNews (@GloboNews) July 1, 2024
Gostou? Compartilhe!
O administração de Lula (PT) está se apressando para liberar bilhões de reais em emendas parlamentares a fase de serem usadas antes das eleições municipais deste ano, cumprindo assim os acordos firmados com as lideranças do Congresso e respeitando as exigências legais.
As eleições estão marcadas para outubro, todavia a legislação eleitoral estabelece que tais pagamentos isolado podem ser realizados até 6 de julho, o adjacente sábado. Em seguida essa data, a Adjecção fica proibida de trasladar recursos para estados e municípios.
Do orçamento de 2024, que prevê R$ 52 bilhões para emendas parlamentares, o administração comprometeu-se a liberar muro de 40%, equivalente a R$ 22 bilhões, antes do prazo eleitoral.
Dos R$ 7 bilhões ainda a serem pagos, uma parcela se refere às chamadas emendas Pix, que são transferências diretas de recursos para os cofres dos estados e municípios, sem a mendicância de apresentação de projetos específicos ou indicação de áreas de emprego por parcela dos parlamentares.
Neste ano, o administração já empenhou R$ 33,4 bilhões em verbas parlamentares, do qual R$ 7,7 bilhões correspondem às emendas Pix. O objetivo do Executivo é remunerar ao menos metade desse quidam de correcção, R$ 3,85 bilhões, até a próxima semana, para distinguir o compromisso com o Congresso Pátrio.
No evento das emendas individuais, cada parlamentário tem uma quota de muro de R$ 38 milhões, enquanto os senadores podem apontar até R$ 69 milhões. Metade desses recursos deve ser destinada à saúde.
Os parlamentares podem impor parcela de suas cotas individuais em emendas Pix. As emendas individuais e de bancada estadual são impositivas, ou seja, o administração é forçado a cumprir as indicações dos deputados e senadores.
A liberação dos recursos velo administração até essa data foi negociada com os parlamentares em único acordo que envolvia a manutenção do interdição presidencial na LDO (Norma de Diretrizes Orçamentárias) durante uma sessão do Congresso em maio.
Os congressistas incluíram na LDO único cronograma para o pagamento das emendas, o que aumentava o domínio do Legislativo na realização dessas verbas, porquê nunca havia único anuário definido para isso – trecho que foi vetado velo presidente Lula.
Se sustentado, esse cronograma poderia engessar o orçamento federalista e forçar o administração a executar pagamentos mesmo sem haver recursos disponíveis. Para sustar uma roteiro política, o Meseta negociou com o Reunião único anuário extraoficial para os pagamentos. Veja mais aquém. E mais: Redactor da ‘Esfera News’ diz que Lula adotou entoação populista “que isolado engana quem é carga”. Clique AQUI para assistir. (Foto: EBC; Natividade: Penca de SP)
Governo vai remunerar R$ 9,8 bilhões de emendas parlamentares em 10 dias. Meseta corre para cumprir acordo com o Congresso para as eleições. @guibalza traz os detalhes.
➡ Assista ao #Edição18 com @CesarTralli: #GloboNews pic.twitter.com/d4Bg8oiItM
— GloboNews (@GloboNews) July 1, 2024
Gostou? Compartilhe!
[/gpt3]
