O governo Luiz Inácio Lula da Silva está investindo pesado na divulgação do programa Pé-de-Meia — que oferece bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Já foram 17 cerimônias de lançamento ao redor do país, o que levou o ministro da Educação, Camilo Santana, a uma verdadeira turnê pelo Brasil.
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Lançada oficialmente em 26 de janeiro, em Brasília, a iniciativa contou com a presença de Lula e Camilo. Desde então, o Pé-de-Meia foi tema de 21 eventos, incluindo um que ocorre nesta quinta-feira, 17, em Salvador (BA), de acordo com informações da Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, dentre essas cerimônias, 17 foram “lançamentos regionais”. Para tanto, Camilo teve de percorrer Estados de todas as regiões do país.
Lula participa de eventos de lançamento do Pé-de-Meia
Lula participou de três eventos relacionados ao anúncio do pagamento da primeira parcela do benefício e duas expansões do programa. Apenas duas das 21 cerimônias ocorreram em Brasília.
As viagens e as diárias para os outros eventos custaram ao Ministério da Educação pelo menos R$ 500 mil, conforme o Portal da Transparência. Esses valores incluem passagens e diárias do ministro, comitivas oficiais e convidados, mas os gastos da cerimônia de Salvador ainda não foram contabilizados.
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Em resposta às críticas, o Palácio do Planalto afirmou que “o programa e sua divulgação ampla são parte de estratégia de valorização da educação e de combate à evasão no ensino médio”.
Ministério da Educação mantém mais de 2,9 mil obras paradas
Enquanto gasta com a publicidade do programa, o Ministério da Educação enfrenta dificuldades para destravar obras paradas. Até agora, apenas 181 de 3.783 obras de educação básica foram concluídas, e 663 estão em andamento. Outras 258 foram canceladas.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esclareceu que a execução das obras cabe a Estados e municípios, mas que fornece assistência técnica e financeira.
Objetivos do programa Pé-de-Meia
Com o Pé-de-Meia, estudantes beneficiários recebem uma bolsa mensal de R$ 200, sem a necessidade de cadastro. Além disso, há uma poupança anual de R$ 1 mil, à qual eles podem ter acesso ao final do ensino médio, se permanecerem na escola.
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Se o estudante participar do Enem, há previsão de um pagamento adicional de R$ 200, totalizando até R$ 9,2 mil ao final de três anos. Inicialmente destinado a 2,5 milhões de estudantes do Bolsa Família, o programa foi expandido em agosto para incluir jovens do CadÚnico, adicionando 1,2 milhão de estudantes.
O custo total para atender a todos os beneficiários em 2024 está estimado em R$ 8 bilhões.
