O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou os projetos prioritários do governo Lula no Congresso Nacional para este segundo semestre. As metas de aprovação são: regulamentação da reforma tributária, orçamento de 2025 e marco regulatório do mercado de carbono.
As metas do governo foram anunciadas por Padilha logo depois de uma reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira, 28. O ministro afirmou que são esperados encontros com líderes partidários ao longo da semana, incluindo o senador Otto Alencar — líder interino do governo no Senado —, e o deputado José Guimarães, líder da bancada governista na Câmara.
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Padilha destacou que vai buscar “reafirmar esse compromisso” do Legislativo com as pautas do Executivo, por meio do apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.
“Nós sabemos que existe, por parte do presidente do Senado, também da presidência da Câmara, a confiança de concluir a votação da regulamentação da reforma tributária”, sinalizou. Também citou o calendário já estabelecido pelo relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê a votação até o fim de novembro.
O integrante do Alto Escalão disse acreditar ser o “desejo” tanto de Lira, quanto de Pacheco, “encerrar a presidência desses dois mandatos com essa regulamentação de forma tributária aprovada”.
Governo Lula também quer aprovar orçamento de 2025
Outro foco importante para o governo Lula é a tramitação do orçamento para o próximo ano. Padilha mencionou conversas com o deputado Julinho Arco Verde (PP-PI), presidente da Comissão Mista do Orçamento, e ressaltou a necessidade de aprimorar o rito das emendas parlamentares.
Segundo o ministro, a meta é reduzir a quantidade de emendas de bancada e focar em projetos estruturantes. “Queremos emendas que possibilitem maior transparência e rastreabilidade”, afirmou, defendendo que as emendas de bancada estejam alinhadas ao Plano Plurianual (PPA) e às prioridades dos governos federal e estaduais.
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Por fim, Padilha mencionou como “prioridade a aprovação” do marco regulatório do mercado de carbono como outra prioridade do governo. A proposta, que cria um mercado regulado de crédito de carbono no Brasil, já foi aprovada no Senado e agora aguarda deliberação na Câmara dos Deputados.
“Então, tratamos com o presidente Lula um pouco dessa agenda do Congresso”, explicou “Com a retomada do Congresso amanhã, vou fazer uma conversa com os líderes, com os presentes das suas casas, para que a gente possa tratar isso o mais rápido possível.”
