O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar na próxima semana uma relação de terras que poderiam ser usadas para a reforma agrária com o objetivo de segurar as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizadas ao longo do chamado “Abril Vermelho”.
A possível proposta ao MST foi revelada pela Folha de São Paulo nesta terça (2) e é um pedido feito pelo presidente em diversas ocasiões desde o ano passado. A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) várias vezes ao longo da manhã e aguarda retorno.
Ao longo de 2023, em diversas entrevistas e
falas públicas, Lula comentou a necessidade de se fazer uma espécie de “prateleira
de terras” improdutivas ou disponíveis da União que poderiam ser utilizadas
para a reforma agrária, e que seriam suficientes para o MST não promover mais
invasões.
O pedido se intensificou após o movimento invadir uma fazenda da Embrapa em abril e em julho de 2023. “Por que temos que esperar o MST invadir a terra para depois o Incra agir”, questionou Lula em uma live em junho.
Lula afirmou, na ocasião, que estava em
conversas com o instituto para fazer um levantamento de terras improdutivas e
devolutas da União para se antecipar às demandas do movimento.
As ações do “Abril Vermelho” do MST preocupam os
produtores legalizados de terra, que veem as propriedades invadidas com mais
intensidade nessa época. A ação do movimento é uma alusão ao episódio que ficou
conhecido como “massacre de Eldorado do Carajás (PA)”, em abril de 1996, quando
houve um confronto entre a Polícia Militar e agricultores.
Apesar da sinalização de uma proposta ao movimento, o governo é alvo de crítica dos aliados históricos que afirmam não terem visto políticas públicas adequadas desde o início desta terceira gestão de Lula. No começo deste ano, o líder do MST, João Pedro Stédile, afirmou que haveria um aumento de invasões de terra em 2024.
“Se o governo não toma a iniciativa, a crise
capitalista continua se aprofundando. O ser humano não é igual ao sapo, que o
boi pisa e ele morre sem dizer nada. Vai haver muito mais luta social”, disse.
Ao longo do primeiro ano deste governo Lula, foram registradas pelo menos 71 invasões de terra no país e nenhum decreto de desapropriação.