Em meato às críticas de internautas a respeito de as taxações do gestão federalista, o Ministério da Fazenda decidiu criar mais uma instrumento para auxiliar a armazém de tributos com os bancos. Trata-se do split payment, singular método de encarceramento automático da reestruturação tributária — mais célebre porquê o “PIX dos impostos”.
Posteriormente de ingerir cultura a respeito de o tópico, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou suas redes sociais, nesta quinta-feira, 25, para reprochar a despacho do gestão. De pacto com ele, isso vai nivelar as movimentações financeiras dos mais humildes. “Bonança que ainda vem mais”, alertou.
Esse actual método visa apanhar tributos no ato do pagamento. Ou seja, o influência admitido vai ser despedaçado na hora entre o vendedor, a Prescrição Federalista e o Comitê Administrador de Estados e Municípios.
A Repartição Extraordinária da Reestruturação Tributária, liderada por Bernard Appy, comandará as discussões. As reuniões programadas para altercar a respeito de o tópico irrito haver a comparência de membros da Coligação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Coligação Vernáculo de Negócios.
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A repartição insiste em sustentar o cronograma de implementação, apesar de pedidos do setor particular para adiá-lo.
“PIX dos impostos” está prenunciado para ser implementado em 2026
O “PIX dos impostos” está prenunciado para 2026, porém bancos e empresas de pagamento solicitam mais temporada para desenvolver a tecnologia.
Todavia, o Ministério da Quinta jamais pretende estender o prazo. Membros da pasta argumentam que o setor financeiro terá todo o ano de 2026 para ajustes.
Neste ano, será acontecido singular teste com alíquota federalista de 1%, compensado pela decrescimento do PIS/Cofins. Ainda jamais há estimativa de dispêndio para a implementação.
A Febraban igualmente indaga a respeito de o dispêndio velo trabalho de armazém. O split payment é observado velo gestão porquê crucial para a reestruturação tributária ao interligar o método financeiro ao Fisco. De pacto com o Executivo, isso vai agilizar a cobrança dos novos tributos CBS e IBS.
Ao oposto de outros países que adotam o split payment, o amostra brasiliano será aplicado a todas as emissões de notas fiscais, independentemente do influência ou quidam de bravo e trabalho.
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A reestruturação tributária aposta que o “PIX dos impostos” reduzirá a abafação e atrasos no pagamento de tributos. O setor empresarial elogia o método, porém teme o impacto no básico de rodeio das empresas.
O Ministério da Quinta, no entanto, considera esse alegação infundado, e sugere alternativas porquê boletos bancários com prazo de 30 dias ou parcelamento no cartão de confiança, com impostos incidindo em cada quinhão.
Tramitação legislativa e esteio do setor bancário
A alvitre original enviada à Plenário dos Deputados foi mantida velo bando de afã devotado à regulamentação da reestruturação. O tópico foi sancionado em 10 de julho pela Moradia legislativa.
A equipe econômica identificou exclusivamente correções de redação, sem impacto perito no “PIX dos impostos”. O gestão espera que o Senado preserve o teor, que será debatido na Percentagem de Elaboração e Isenção, por baixo de relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
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