O gestão federalista anunciou que vai recadastrar os beneficiários do Mercê de Quota Continuada (BPC), posteriormente de singular acrescentamento nas concessões e gastos com o ajuda. O objetivo é apoucar as regras e controlar as despesas.
Singular decreto com o efeméride e as novas normas está em tempo final de constituição. A teoria é principiar o recadastramento no mês de setembro.
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O BPC vencimento singular jornal mínimo (R$ 1.412) por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de algum era. O ajuda exige que a pensão per capita do quadrilha familiar seja de até singular sala do jornal mínimo (R$ 353).
A determinação que criou o BPC prevê revisões cadastrais, hábito que nunca é acontece a partir de o segundo procuração do gestão Lula (PT), entre 2008 e 2009.
Governo vai recadastrar alguns beneficiários por conduto de biometria
Entre as novas regras está a requisito de biometria dos pais para pedidos de BPC, em casos de autismo cruel. Para a petiz, será aceita a certificado de rudimento ou identidade.
Essa norma igualmente se aplica aos atuais beneficiários, que nulo haver de reformar sua letreiro no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Prolongamento Civil (MDS).
O maneira vai abarcar Estados e prefeituras, responsáveis pelos Centros de Menção de Assistência Civil (Cras), onde será forçoso exibir toda a documentação. Os dados que os Cras nulo escoltar para o CadÚnico.
Processo de acesso ao BPC
Para acessar o BPC, os beneficiários passam por perícias médicas e avaliação social, que verifica a renda per capita e, em casos específicos, necessidades como cuidadores e medicamentos. O decreto com essas medidas será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Especialistas da área econômica estimam que até 30% dos beneficiários podem estar em situação irregular. O aumento das despesas com o BPC começou no segundo semestre de 2022.
Dados do INSS mostram que, no primeiro semestre de 2024, os gastos com o benefício ultrapassam os R$ 44 bilhões, um aumento de 19,8% em relação ao ano anterior. O número de concessões aumentou 40%, de 786.087 em 2023 para 1,1 milhão em 2024.
Impacto do bloqueio orçamentário
Devido ao aumento das despesas com o BPC e outros benefícios previdenciários, o governo bloqueou R$ 11,3 bilhões do Orçamento de 2024 para cumprir as regras fiscais. Esse valor pode chegar a R$ 15 bilhões e vai afetar toda a administração pública. Os detalhes serão divulgados até o final deste mês.
