O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou, na noite desta quarta-feira, 29, a decisão dos Estados Unidos de emitir sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na publicação, Motta não cita nominalmente Moraes. No entanto, ele diz que é contra todos os tipos de sanções estrangeiras porque a medida, segundo ele, fere a soberania do Brasil.
“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”, publicou na sua conta do X. “Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores.”
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Motta disse ainda que os Poderes da República devem atuar com independência e harmonia. “Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores.”
O governo de Donald Trump anunciou, também nesta quarta-feira, a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. Essa legislação permite impor sanções econômicas a estrangeiros acusados de corrupção ou de violações graves de direitos humanos.
As autoridades norte-americanas acusaram o ministro do STF de realizar uma “caça às bruxas” a políticos de direita e praticar censura.
Aprovada em 2012, durante o governo de Barack Obama, a lei prevê bloqueio de bens e contas em solo norte-americano, além da proibição de entrada nos EUA. Essa legislação foi criada depois da morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país.
