Em meio a divulgações do jornal Folha de S.Paulo sobre abusos de autoridade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a organização não governamental (ONG) Transparência Internacional usou as redes sociais para criticar o Inquérito das Fake News. A publicação foi ao ar neste domingo, 18.
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“O conteúdo das mensagens [da reportagem da Folha] é muito menos grave do que o conteúdo dos autos”, escreveu a ONG. “As mensagens mostram procedimentos ‘fora do rito’. O Inquérito das Fakenews é fora da lei. Que o debate gerado ajude contra a cegueira deliberada de muitos frente aos abusos sistemáticos.”
O conteúdo das mensagens é muito menos grave do que o conteúdo dos autos.
As mensagens mostram procedimentos “fora do rito”. O Inquérito das Fakenews é fora da lei.
Que o debate gerado ajude contra a cegueira deliberada de muitos frente aos abusos sistemáticos. https://t.co/UVfH8HBnMi
— Transparência Internacional – Brasil (@TI_InterBr) August 18, 2024
O Inquérito das Fake News
Em 14 de março de 2019, o então presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, abriu uma investigação para analisar a suposta existência de milícias digitais antidemocráticas. O relator do caso, que está sem conclusão até hoje, é justamente Alexandre de Moraes.
Posteriormente, Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizou seu gabinete no STF para realizar pedidos diretos, por WhatsApp, ao gabinete do TSE, ou seja, fora do rito normal. Apesar da Folha mostrar conversas entre subordinados do magistrado, alguns ministros saíram em defesa do colega, como o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Flávio Dino.
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As críticas em cima do caso são em razão da natureza do Inquérito das Fake News. Foi o próprio STF que abriu o inquérito, que julgou o inquérito, e, agora, depois da reportagem da Folha, soube-se que partiu do STF o pedido de investigação do inquérito. O Poder Judiciário é inerte e só deve agir quando provocado.
Críticas recorrentes da Transparência Internacional
Na sexta-feira 16, a ONG Transparência Internacional afirmou que o inquérito já nasceu “corrompendo a Justiça” . Ela também citou os abusos do ministro Alexandre de Moraes como mais um dos cometidos pela Corte Suprema do Brasil.
Em seguida, a Transparência Internacional relembrou alguns atos de censura que partiram da Corte, como a “censura judicial” à revista Crusoé, em 2019.
As ameaças à democracia são reais. Mas tal qual no combate à corrupção, não é com abusos e xerifes que se vence o autoritarismo. Pelo contrário, assim ele se alimenta.
Há 5 anos Alexandre de Moraes relata o Inq. das Fake News, uma ação que já nasceu corrompendo a Justiça. 👇🏽🧶 pic.twitter.com/gmAsbcmGmR
— Transparência Internacional – Brasil (@TI_InterBr) August 16, 2024
