Irregularidades são encontradas em ONG campeã em emendas

A ONG Con-tato, que coordena o projeto Qualifica RJ, contratou professores de boxe, jiu-jitsu e futebol para um programa de qualificação profissional focado em cursos de estética, como maquiagem, cabeleireiro e design de sobrancelhas. A iniciativa de qualificação recebeu R$ 12 milhões em emendas parlamentares entre janeiro e novembro de 2023.

Entre 2020 e 2024, a Con-tato recebeu R$ 137,7 milhões. Um relatório acessado pelo portal UOL revelou uma lista de 166 contratados, levantando suspeitas sobre o destino dos salários e dos auxílios financeiros prometidos aos alunos.

A ONG alegou ter implementado 74 núcleos do Qualifica RJ, cada um projetado para atender entre 100 e 200 estudantes, que deveriam receber um auxílio de R$ 180. No entanto, a documentação disponível mostra um número de matriculados que corresponde a apenas cerca de 10% dos 11.242 alunos que a ONG declara ter atendido.

Alguns contratados desconheciam suas contratações, enquanto outros estavam envolvidos em projetos não relacionados à qualificação profissional proposta. Os salários variavam entre R$ 1,8 mil e R$ 8 mil.

A gestão das contratações e dos pagamentos dos auxílios aos estudantes foi delegada a outra ONG, o Instituto Crescer com Meta, que recebeu R$ 2 milhões pelo serviço, complicando ainda mais a transparência em relação aos contratados e aos alunos beneficiados.

Relatórios e auditorias sobre a ONG

O prédio da Controladoria-Geral da UniãoO prédio da Controladoria-Geral da União
Sede da CGU: auditoria encontrou irregularidades na ONG Con-tato | Foto: Reprodução/CGU

Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio) indicam que o número real de alunos não chega a um terço do total divulgado pela ONG.

Em julho, outra reportagem do UOL já havia identificado suspeitas de superfaturamento na aquisição de camisetas para o projeto. Posteriormente, em novembro, a CGU conduziu uma auditoria, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que encontrou diversas irregularidades no Qualifica RJ.

A CGU destacou a falta de precisão nas especificações das contratações e a ausência de informações detalhadas sobre a execução do projeto.

Financiamentos e emendas parlamentares

Entre 2020 e 2024, a ONG Con-tato recebeu R$ 137,7 milhões em emendas parlamentares, sendo a maior quantia entre as ONGs auditadas pela CGU.

A Unirio realizou uma auditoria no projeto e, embora inicialmente tenha aceitado as justificativas apresentadas pela ONG, decidiu convocar uma reunião extraordinária para nova averiguação, onde a coordenação do projeto confirmou a participação de aproximadamente 1,8 mil alunos.

O financiamento do Qualifica RJ foi viabilizado por uma emenda coletiva da bancada de parlamentares do Rio de Janeiro, incluindo a participação de três políticos: os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Otoni de Paula (MDB-RJ) e o ex-deputado Ricardo da Karol (PL-RJ).

A lista de contratados também menciona apoiadores de Alex Braz (Republicanos-RJ), filho de Jorge Braz, que foi candidato a vereador, mas não obteve sucesso nas eleições.

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