As denúncias de emparelhamento ilegal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por parte do ministro Alexandre de Moraes, publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, instalaram uma crise nos Três Poderes. É o que diz o jurista Ives Gandra em um vídeo publicado em seu perfil oficial no Instagram na quinta-feira 15.
Para Gandra, o problema não está nas conversas que envolvem Moraes, e sim o precedente criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Vaza Jato, que resultaram na anulação das decisões do ex-juiz Sergio Moro e de outras condenações em variadas instâncias.
Na época, o principal argumento para a anulação era que as conversas entre Moro, o então promotor Deltan Dallagnol e outras figuras envolvidas na Operação Lava Jato indicavam “violações” do processo legal, incluindo a prisão do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O professor acredita que tal antecedente da Corte coloca os Três Poderes em uma situação delicada, principalmente quando se considera que o governo Lula já estava passando por um momento de instabilidade, causado pela falta de posicionamento do petista em relação à possível fraude eleitoral na Venezuela, cometida pelo ditador Nicolás Maduro, um de seus principais aliados políticos.
Os avanços de Moraes contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — inclusive no caso do 8 de janeiro — também contribuem para o agravamento da situação, visto que suas ações criaram uma espécie de “resistência” em boa parte da população.
“As movimentações juridíricas, principalmente no caso do 8 de janeiro, onde os atos foram classificados como ‘tentativa de golpe de Estado’, com certeza criaram um grupo enorme de resistência à figura do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Gandra. “[…] Este fato, com o precedente criado, que inclusive permitiu a volta de Lula ao poder, cria uma situação muito delicada […] é uma crise instalada nos Três Poderes.”
Situação de Moraes pode piorar com novas revelações
Na visão de Ives Gandra, a crise que envolve Moraes pode ser agravada caso os jornalistas da Folha de S.Paulo tenham mais materiais que possam expor suas movimentações no TSE.
“Se tudo o que os jornalistas publicarem for verdade, estamos diante de uma grande crise”, prosseguiu. “Pela frente, poderemos ter um acréscimo de problemas caso haja novas revelações.”
Para Gandra, diante da repercussão, é necessário que as condenações relacionadas ao 8 de janeiro sejam revisadas. Ele cita o entendimento do ministro Nelson Jobim, de que não há como grupos desarmados tentarem realizar um golpe de Estado.
“Com os novos fatos, aqueles que se sentiram lesados com a interpretação de ‘golpe de Estado’ irão se manifestar”, afirmou. “E isso pode esquentar a temperatura da crise.”
Ao final do vídeo, o jurista disse que as considerações estão dentro de sua visão como professor de Direito. Ele espera que o “bom senso prevaleça” e que os problemas do país possam ser solucionados.
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