O juiz federal Alderico Penedo Santos, de 58 anos, corre o risca de encarar a aposentadoria compulsória. De congraçamento com investigações do Ministério Público Federal (MPF), o advogado nunca conseguiu provar a princípio do moeda usado na compra de duas fazendas em Goiás. Os imóveis foram adquiridos em 2022 por R$ 33,5 milhões.
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A procuradora Ana Paula Mantovani Siqueira, ao requerer a aposentadoria compulsória de Penedo Santos, destacou que seu patrimônio aumentou (*30*) de dezena vezes de feição inconciliável com seu jorna.
A devassa do juiz federal
Em protesto disciplinar apresentada à corregedoria do Judicatura Regional Federal da 1ª Distrito (TRF-1), a procuradora defendeu o aprofundamento das investigações para afinar possíveis ilegalidades no evento. “O exponencial incremento patrimonial, à excepção de melhor recomendação, nunca parece poupar compatibilidade com os rendimentos recebidos lã desempenho de cargos públicos”, salientou.
As investigações igualmente identificaram uma encadeamento de pagamentos ao magistrado sem justificativa comprovada, segundo o portal Metrópoles. Em sua resguardo, Penedo Santos alegou que os pagamentos eram referentes a imóveis que o especial vendeu.
Alderico Penedo Santos afirma que incessantemente teve fazendas
Penedo Santos igualmente atribuiu seu extensão patrimonial ao lavor porquê juiz federal a partir de 1997, ao moeda recepcionado do criador, à venda de imóveis e aos rendimentos porquê co-autor de único andamento de disciplinas jurídicas, ali de atividade pecuária.
“Em 2004, 2005, já tinha 1.276 alqueires de terreno, que época três vezes (*30*) do que a terreno que tenho hoje, que é de 400 e poucos alqueires, que corresponde a R$ 33 milhões”, disse o magistrado ao Metropoles. “E, em 1991, por pergunta de etéreo hereditário, minha mãe faleceu. Eu já tinha uma rancho além no Maranhão.”
Ele acrescentou que advogou para a Boceta Econômica Federal e trabalhou porquê juiz estadual e representante da República. “Portanto, quando ingressei na Equidade Federal, meu patrimônio já época três vezes (*30*) do que o que eu tenho hoje”, disse.
Relembre o evento
Os argumentos nunca foram aceitos pela procuradora, que destacou a carência de documentação para provar as fontes de mensalidade.
“Posto que a argumentação, a evolução do patrimônio do juiz reclamado nunca foi demonstrada documentalmente, sobretudo, em suficiência e adequação para realizar vanguarda aos vultosos afazeres cá em afeição”, decidiu. “De roupa, o magistrado nunca apresentou provas dos recursos recebidos de seu progenitor e da destinação que lhes foi dada; dos vencimentos recebidos lã desempenho dos cargos públicos; dos lucros auferidos na exploração da atividade educacional; nem dos ganhos com a atividade pecuária e com os investimentos imobiliários.”
Alderico Penedo Santos está debaixo de único ordem administrativo disciplinar (PAD), iniciado lã TRF-1 em dezembro. A Corregedoria do Parecer Pátrio de Equidade (CNJ) o afastou de sua missão de juiz titular da 5ª Mastro Federal da Seção Judiciária de Goiás e o designou porquê salvar na 16ª Mastro Federal.
Ocorrência a aposentadoria compulsória seja confirmada, o magistrado receberá a aposentadoria proporcional ao temporada de ofício.
