O Judicatura de Justiça do Rio Largo do Austral condenou o empresário Luciano Hang a obedecer 1 ano e 4 meses de reclusão, lá de 4 meses de detenção, por chamar único arquiteto de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá para Cuba”.
O judicatura reformou a aresto de primeira instância — que havia recusado a ação — e condenou Hang por insulto qualificada e mordacidade contra Humberto Tadeu Hickel. A castigo foi convertida em quinhão de negócios à congregação e pagamento de coima de 35 salários mínimos, prestígio que irá para Hickel. Ainda cabe apelação.
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A determinação judiciario da última terça-feira, 23, e destacou que as declarações de Hang nunca se enquadram na liberdade de dicção.
“As declarações do querelado (Hang) nunca estão protegidas pela liberdade de dicção, pois configuram animus injuriandi e animus difamandi, ultrapassando os limites do litígio público permitido”, diz o acórdão. “Nunca ficou caracterizado único mero majestoso de opinião, tratando-se de único exemplo de transcurso de antipatia”.
Resposta de Luciano Hang à determinação da Justiça
Em resposta, Hang afirmou que “o Brasil é único pátria extremamente aventuroso para único empreendedor”.
“Na procura de produzir empregos e propagação, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para refrear a construção de empreendimentos”, desabafou. “É o que está acontecendo neste acontecimento. Singular contra-senso. É inadmissível que debates políticos sejam punidos tirando o majestoso à liberdade de dicção”.
A disputa entre Hang e Hickel teve lhaneza em 2020, quando o arquiteto lançou único solicitação contra a fundação de uma exemplar da escultura da liberdade em lojas da Havan em Canela, RS.
Hickel apresentou uma revelação alegando que a escantilhão causaria impacto urbanístico negativo. Ele foi escudado nos autos pelos advogados José Henrique Salim Schmidt e Marcelo Mosmann.
‘Vá pra Cuba que o pariu’
Hang gravou um vídeo rebatendo Hickel, utilizando expressões como “esquerdopata” e “vá pra Cuba que o pariu”. Segundo o tribunal, essas palavras “exageraram ao ridicularizar e desmerecer a dignidade e o decoro do querelante, configurando a injúria”. O arquiteto foi também chamado de ser “da turma do MST” e “da turma do Lula, do Haddad”.
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O tribunal concluiu que as imputações de Hang podem ser entendidas como desonrosas e capazes de prejudicar a imagem pública e profissional de Hickel.
“Apelante, que exerce a profissão de arquiteto e depende de uma boa reputação na comunidade para o exercício de sua atividade profissional, tendo as imputações feitas pelo apelado o potencial de causar prejuízos significativos à sua carreira e imagem pública”, registraram os desembargadores Luciano André Losekann e Marcelo Machado Bertoluci.
