A Justiça de Santa Catarina determinou que o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão (PL), indenize a ex-companheira em R$ 50 mil por danos morais. A decisão, assinada pela juíza Karen Francis Schubert, do 1º Juizado Especial Cível de Joinville, foi publicada na quarta-feira (27) e ainda pode ser contestada em instâncias superiores.
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Relatos da vítima
No processo, a mulher descreveu um histórico de agressões físicas, violência psicológica e difamações ocorridas durante o relacionamento, entre 2019 e 2023. Ela também afirmou que, após o término, Zé Trovão teria usado sua posição política para prejudicá-la dentro do partido.
Um dos pontos mais relevantes da ação é a entrevista concedida pelo parlamentar, em que ele admite ter agredido a ex-parceira, alegando que teria reagido a um ataque dela. Para a magistrada, a declaração não encontra respaldo legal.
Uso de influência política
A ex-companheira também apresentou mensagens de aplicativo em que o deputado disse que iria retirá-la da presidência do PL Mulher em Joinville contra sua vontade. Segundo ela, Zé Trovão divulgou informações falsas sobre um suposto problema com álcool e pressionou a direção partidária para afastá-la.
Na sentença, a juíza destacou que o próprio deputado confirmou ter recorrido à sua influência política para remover a mulher do cargo. Ela considerou a conduta grave por configurar uma retaliação motivada pelo fato de a vítima ter buscado proteção judicial por meio de medida protetiva.
Argumentos da defesa
Os advogados de Zé Trovão sustentaram que as declarações dadas à imprensa estariam amparadas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão. A defesa também justificou a saída da mulher da presidência do PL Mulher pela impossibilidade de convivência em eventos partidários devido à medida protetiva.
A assessoria do deputado, em nota, classificou a decisão como “política”, “desproporcional” e “incompatível com as provas apresentadas ao longo do processo”.
Perfil do deputado
Caminhoneiro, Zé Trovão ganhou notoriedade durante os protestos de 2021 em apoio ao então presidente Jair Bolsonaro. Naquele ano, chegou a ser preso após descumprir ordens judiciais. Foi eleito deputado federal em 2022, recebendo 71.140 votos. Ainda em 2021, foi alvo de uma denúncia de agressão feita por outra ex-noiva.
