Diante de suspeitas de fraude eleitoral em pequenos e médios municípios do Brasil por transferência ilegal de títulos de eleitores entre cidades, nas eleições de 2024, a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal (PF) abriram uma investigação sobre os casos.
Um levantamento do jornal Folha de S.Paulo identificou prisões, operações e investigações em andamento nos órgãos públicos. Em algumas localidades, conforme o veículo, o esquema pode ter influenciado diretamente a vitória de prefeitos e vereadores.
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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugerem que 82 municípios, muitos com menos de 10 mil habitantes, tiveram um aumento de 20% a 46% no eleitorado apenas com transferências de títulos. Em 58 desses municípios, o número de eleitores ultrapassa o de residentes. Quando o aumento é de, no mínimo, 15%, o total de cidades sobe para 229.
O caso em Fernão, no interior de São Paulo, é um exemplo do ocorrido. Na cidade, o candidato Bill (PL-SP) foi eleito prefeito por um voto de diferença. O Ministério Público o acusa de transferir fraudulentamente mais de 60 eleitores.
A Promotoria tentou barrar sua posse, e o juiz Felipe Guinsani suspendeu sua diplomação. Nas redes sociais, Bill alega ser alvo de acusações infundadas. Dias depois, o TRE de São Paulo cassou a liminar.
“Ele promoveu uma verdadeira arregimentação de eleitores, proporcionando-lhes facilidades para transferência fraudulenta de títulos eleitorais”, afirmou o juiz. “Isso ocorreu em um município de pequeno porte, com apenas 1.754 eleitores aptos a votar, o que demonstra a potencialidade da conduta para influenciar o resultado das eleições.”
Acusações de fraude em Minas Gerais nas eleições 2024
Em Divino das Laranjeiras (MG), o eleitorado cresceu 15,6%, apesar de uma redução populacional. O Ministério Público pediu a anulação de 38 transferências de eleitores, numa alegação de fraude.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sufrágio, que descobriu a transferência de cerca de mil títulos. A Justiça cancelou apenas três registros fraudulentos e permitiu que outros votassem. Reinaldo Romualdo dos Santos (MDB) venceu a eleição no município por 268 votos.
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Em Elesbão Veloso (PI), a população caiu 6%, mas o eleitorado aumentou 8%. A Justiça cancelou sete transferências fraudulentas de votantes em maio. Em agosto, a PF realizou a Operação Águas Rasas para investigar 126 transferências com documentos falsos. Ronaldo Barbosa (PP) venceu Dr. Cleriston (PT) por 712 votos.
Investigações em Goiás e outras regiões
Goiás tem 19 cidades cujo eleitorado cresceu mais de 20%. Em Guarinos e Davinópolis, o número de eleitores superou a população. O TRE de Goiás informou sobre investigações policiais, mas pedidos de revisão do eleitorado foram negados por falta de evidências. A revisão por distorções estatísticas é competência do TSE.
Além das ações judiciais, ocorreram prisões em flagrante de eleitores com documentos falsos. Em Correntina (BA), a polícia deteve dois suspeitos. Uma reportagem da TV Globo revelou um mercado ilegal de eleitores em Mangaratiba (RJ), que também registrou aumento de votantes.
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Para transferir o local de votação, é preciso comprovar vínculo legítimo com a cidade de destino. Fraudes são enquadradas nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, com penas de dois a cinco anos de prisão e multa.
