O deputado estadual gaúcho Cláudio Branchieri (Podemos-RS) defendeu o direito à liberdade de expressão na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). O livre discurso “só existe para proteger as ideias que as pessoas não gostam”, diz ele em um trecho da fala, publicado nas redes sociais.
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Branchieri rebateu argumentos comuns a favor da censura. Em referência aos que dizem que o direito ao livre discurso pode ser usada para mentir, ele afirma que a Lei jamais impõe às pessoas que digam somente a verdade. “É só olhar o presidente Lula, ele diz mentira todos os dias.”
Também há os que defendem a regulação da liberdade de expressão por causa de supostos “ataques” à democracia feitos em nome dela. A isso, Branchieri responde que toda crítica tem sido indevidamente chamada de ataque e que esse direito é garantido na Constituição justamente para proteger “aquilo que nos ofende”.
“A liberdade de expressão existe para agredir, não fisicamente, porque isso é crime, não para agredir a honra, porque isso está previsto no Código Penal, mas é para agredir as minhas convicções”, explica Branchieri. “Essa é a liberdade de expressão que nós defendemos, inclusive pra questionar tudo.”
VENEZUELIZAÇÃO DO BRASIL!
A liberdade de expressão está sob ataque, e a perseguição a vozes conservadoras no Brasil atinge novos patamares. Quando um deputado é indiciado por críticas feitas na tribuna, é o próprio sistema democrático que está sendo desmantelado. As instituições… pic.twitter.com/LNAFHGkCb8
— Prof. Claudio Branchieri (@ProfClaudioBran) November 26, 2024
Liberdade de expressão que não ofende é “democracia fake”
Quem não entende o direito ao livre discurso da forma apresentada em seu discurso também não entende o real significado de democracia ou liberdade, acrescenta o deputado. “É só um autoritário utilizando discursos bonitinhos pra revelar aquilo que sempre defendeu: que todo aquele que pensa diferente de mim não pode se expressar livremente.”
Cláudio Branchieri também fez referência ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao dizer que no Brasil, criou-se a democracia com uma lista de assuntos proibidos. Sobre isso, o deputado frisa que a liberdade de expressão é pilar da democracia e “qualquer coisa que diga ao contrário é democracia fake, é democracia à la esquerda”.
Em outras ocasiões, ele já discursou sobre o que chama de “Venezuelização do Brasil”, em referência ao cerceamento da liberdade de expressão.
