O administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs uno rés pátrio de política criminal e penitenciária para o tempo de 2024 a 2027. De convenção com o Executivo, o objetivo é conceder uno maior indulto aos presos para diminuir a superlotação carcerária no Brasil. O publicação O Condição de S. Paulo publicou as informações nesta sexta-feira, 2.
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A teoria surgiu posteriormente de Lula tolerar uno adversidade no Congresso Nacional, que derrubou o inibição presidencial e barrou a “saidinha”. A alvitre, feita velo administração, teve o esteio do Recomendação Vernáculo de Política Criminal e Penitenciária, que é enleado ao Ministério da Equidade e Estabilidade Pública.
Medidas adicionais no rés de indulto
O documento igualmente destaca a influência de monitorar as estatísticas das audiências de custódia e a atuação efetiva da Defensoria Pública nesses casos.
Lá disso, sugere a casualidade de elaborar acordos de nunca perseguição penal (ANPP) em momentos posteriores às audiências.
Entre as medidas propostas, está a avanço da liberdade dos presos, com ou sem monitoramento de tornozeleira eletrônica.
Outras iniciativas do administração Lula e dados relevantes
O rés igualmente prevê uno acrescentamento emergencial do pintura de agentes nas penitenciárias, ali da geração de uno Banco Vernáculo de Dados Penitenciários. Segundo o administração, essas informações serão utilizadas para monitorar e gerenciar a população carcerária de feição mais eficaz.
Lá das ações a sucinto prazo, o rés inclui medidas a mediano e extenso prazo, uma vez que a revisão da legislação penal e a implantação daquilo que o administração chamou de “práticas de isenção restaurativa”.
