O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado na noite da última segunda-feira, 16, uma lista com 18 indicações de diretores para as agências reguladoras. A lista foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A lei determina que todos os futuros diretores sejam sabatinados pelo Senado, que posteriormente deve aprovar as indicações.
Foram indicados os presidentes e diretores da Agência Nacional do Cinema (Ancine); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A lista inclui nomes indicados pelos partidos aliados ao governo Lula, como o PSD, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), o Republicanos e o próprio PT.
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O advogado Guilherme Sampaio, indicado pelo PSD, deve assumir a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão que regula as concessões de rodovias e ferrovias, setores que movimentam investimentos bilionários.
Sampaio, que já atuou como chefe de gabinete na presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT), ocupa atualmente uma das cinco cadeiras na diretoria colegiada da ANTT. Sua ascensão ao comando da agência ainda depende de aprovação pelo Senado.
Já o Republicanos, partido que controla o Ministério dos Portos e Aeroportos com Silvio Costa Filho, articulou a indicação do engenheiro Tiago Faierstein para presidir a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Faierstein é diretor comercial da Infraero e foi gerente de novos negócios na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Os indicados para ANS, ANP e Anvisa
Para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o governo indicou o advogado e ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que atualmente ocupa o cargo de secretário nacional do Consumidor no Ministério da Justiça.
A pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), o Palácio do Planalto indicou Artur Watt Neto para liderar a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Enquanto isso, Pietro Mendes, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, será nomeado para uma das diretorias da ANP.
Já o economista Leandro Pinheiro Safatle foi escolhido para substituir Antônio Barra Torres na presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela aprovação de medicamentos e vacinas no Brasil.
Veja a lista completa com as indicações de Lula
- Patricia Barcelos, diretora da Agência Nacional do Cinema (Ancine);
- Artur Watt Neto, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Pietro Adamo Sampaio Mendes, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Alessandro Facure Neves de Salles Soares, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
- Lorena Pozzo, diretora de Instalações Radioativas e Controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
- Ailton Fernando Dias, diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
- Wadih Nemer Damous Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Tiago Chagas Faierstein, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Rui Chagas Mesquita, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Mariana Olivieri Caixeta Altoé, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Daniela Marreco Cerqueira, diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Leandro Pinheiro Safatle, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Diogo Penha Soares, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Guilherme Theo Rodrigues Da Rocha Sampaio, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Larissa de Oliveira Rêgo, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);
- Cristiane Collet Battiston, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);
- Leonardo Góes Silva, diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União.
