Em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, Lula decidiu não se manifestar sobre a sanção do projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de maio e o prazo para sanção presidencial terminou na última sexta-feira, 20.
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Sem manifestação da Presidência dentro do período de 15 dias úteis, o projeto será promulgado automaticamente pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é judeu.
Esse mecanismo, previsto na Constituição, é conhecido como sanção tácita. Conforme determina a Carta Magna, “decorrido o prazo de 15 dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção”.
Nesta segunda-feira, 23, a Casa Civil enviou um ofício ao Congresso que reencaminhou o projeto para promulgação. O documento foi assinado pelo ministro Rui Costa, segundo a apuração da emissora CNN.
Omissão de Lula sucede série de críticas a Israel
O silêncio de Lula se encaixa em um contexto de recentes críticas do governo brasileiro às ações militares de Israel. No último dia 13, o Itamaraty divulgou, em nota, a “firme condenação” dos ataques aéreos israelenses contra o Irã, os quais qualificou como violações da soberania e do direito internacional.
“Os ataques ameaçam mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial”, diz o comunicado.
As falas desastrosas contra Israel e agora o silêncio covarde ao se recusar sancionar o Dia da Amizade Brasil-Israel deixam um recado claro: o Brasil de Lula está do lado errado da história. Se alia a quem deveria combater- regimes terroristas, ditaduras e inimigos da liberdade.…
— Carol De Toni (@CarolDeToni) June 24, 2025
Já no último domingo, 22, nova manifestação expressou “grave preocupação” com a intensificação do conflito, condenando também as ações militares dos Estados Unidos no Irã.
O projeto que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel foi originalmente apresentado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. A proposta estabelece o dia 12 de abril como data oficial para celebrar os laços entre os dois países, com o objetivo de reforçar vínculos culturais, sociais e econômicos.
