A merenda servida nas escolas públicas brasileiras passará por uma mudança significativa a partir de 2026. Uma nova lei determina que 45% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam destinados à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Hoje, esse percentual é de 30%.
O anúncio da sanção presidencial foi feito nesta quinta-feira (18) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a abertura da 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza. Segundo ele, a expectativa é que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assine a lei nos próximos dias.
Santana destacou que a medida tem duplo impacto: “vai fortalecer economias locais além de garantir qualidade e diversidade nutricional nas refeições servidas nas escolas”.
A proposta, inicialmente apresentada em 2015 pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tratar de prazos de validade dos alimentos, ganhou novo alcance após alterações no Senado, que incluiu o aumento do percentual obrigatório para a agricultura familiar. O texto foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado no início de setembro.
A obrigatoriedade de destinar parte do orçamento da merenda a pequenos agricultores existe desde 2009, mas nem sempre foi cumprida. Em 2022, levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontou que 1.590 municípios descumpriam a exigência mínima de 30%.
Entre os grupos priorizados estão assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e coletivos de mulheres. A expectativa é que a mudança impulsione esses setores e fortaleça a produção local.
Atualmente, o PNAE financia 50 milhões de refeições por dia, atendendo 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas. Só em 2024, o programa contou com orçamento de R$ 5,5 bilhões. (Foto: reprodução; Fonte: Folha de SP)
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A merenda servida nas escolas públicas brasileiras passará por uma mudança significativa a partir de 2026. Uma nova lei determina que 45% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam destinados à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Hoje, esse percentual é de 30%.
O anúncio da sanção presidencial foi feito nesta quinta-feira (18) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a abertura da 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza. Segundo ele, a expectativa é que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assine a lei nos próximos dias.
Santana destacou que a medida tem duplo impacto: “vai fortalecer economias locais além de garantir qualidade e diversidade nutricional nas refeições servidas nas escolas”.
A proposta, inicialmente apresentada em 2015 pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tratar de prazos de validade dos alimentos, ganhou novo alcance após alterações no Senado, que incluiu o aumento do percentual obrigatório para a agricultura familiar. O texto foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado no início de setembro.
A obrigatoriedade de destinar parte do orçamento da merenda a pequenos agricultores existe desde 2009, mas nem sempre foi cumprida. Em 2022, levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontou que 1.590 municípios descumpriam a exigência mínima de 30%.
Entre os grupos priorizados estão assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e coletivos de mulheres. A expectativa é que a mudança impulsione esses setores e fortaleça a produção local.
Atualmente, o PNAE financia 50 milhões de refeições por dia, atendendo 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas. Só em 2024, o programa contou com orçamento de R$ 5,5 bilhões. (Foto: reprodução; Fonte: Folha de SP)
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