Apesar de ocupar a Secretaria de Administração pela segunda vez, Marcelo Queiroz não quis se posicionar sobre temas polêmicos enquanto sua equipe não concluir o levantamento de como está a máquina burocrática da Prefeitura atualmente. Ele confirmou sua saída do governo em abril próximo para concorrer à reeleição ao cargo de deputado federal pelo PSDB, novo partido da aliança de Eduardo Paes para a eleição para governador no próximo ano.
Diário do Rio – Há 10 meses, o senhor, pelo Progressistas (PP), foi adversário de Eduardo Paes, do PSD, na eleição de 2024, quando trocaram algumas críticas. Há duas semanas, com o senhor já no PSDB, o prefeito eleito no primeiro turno e pré-candidato a governador recriou a Secretaria de Administração para nomeá-lo. O que aconteceu neste curto período de tempo para o prefeito criar a 35° pasta em sua administração para abrigar um adversário?
Marcelo Queiroz – O principal ponto do meu plano de governo foi a recriação da Secretaria de Administração. É uma das principais secretarias. É o o coração e o sistema central de recursos humanos e de compras da Prefeitura e é quem gera economia. Foi uma grande sensibilidade do prefeito Eduardo Paes. Eu nunca fui inimigo do prefeito, deixei isso claro durante a eleição. Acho que temos um desafio grande de integrar a administração e na política carioca trabalhar para um futuro melhor para o nosso Estado.
Diário do Rio – Apesar da pouca idade, 40 anos, o senhor já tem passagens pelas três instâncias dos poderes Legislativo e Executivo (municipal, estadual e federal). Somado a isso, tem uma formação acadêmica voltada para a administração pública, como advogado, mestre em Economia e pós-graduado em Direito Fiscal e em Gerência e Gestão de Projetos. É esta capacitação técnica, junto com a bagagem política, que o faz ser convidado para ocupar cargos em várias gestões como dos governadores Wilson Witzel e Claudio Castro e também dos prefeitos Marcelo Crivella e Eduardo Paes?
Marcelo Queiroz – A pergunta é muito boa. Primeiro eu vim de movimento estudantil, que é fazer política no meio acadêmico e de onde já saíram muita gente boa. A segunda foi que eu tive um líder na minha vida muito bom, que foi o Francisco Dornelles (ex-deputado federal, senador, ministro e governador) que sempre teve um lado de valorização acadêmica e que hoje anda um pouco esquecido na política brasileira. Ele sempre me dizia que política não pode ser profissão. Óbvio que este meu perfil me ajuda na política, mas você não pode virar refém dela para sobreviver. Ter uma carreira, uma profissão, uma saída para, caso não seja eleito, é muito importante. É bom dizer isso para quem está entrando na política. Não esquecer dos estudos em prol da política.
Diário do Rio*– O senhor já ocupou a pasta da Administração durante dois anos, na gestão passada de Eduardo Paes e em seu último discurso de posse, assumiu o compromisso de modernizar a gestão pública, valorizando o servidor e buscando mais eficiência nos serviços prestados à população. Então, vamos à Administração. Existe previsão para a realização de concurso público?
Marcelo Queiroz – No que estamos trabalhando hoje é criar mecanismos de valorização do servidor que já está nos quadros da Prefeitura. Pretendemos ampliar estes mecanismos de qualificação. Levarei ao prefeito um grande quadro de como a prefeitura está hoje. São 120 mil servidores, 90 mil aposentados e, quando você fala em concurso público, precisamos ver qual será o impacto disso e quais as carreiras que você precisa. Concurso obviamente vai ter. Está tendo uma grande chamada em cima das forças de segurança, que é a ideia do prefeito em contribuir com a questão da segurança pública. Agora, em um primeiro momento, é fazer um grande raio-x da prefeitura, dos servidores, para entender quais são as áreas que de fato vão precisar. Agora, acima disso está a valorização de quem já está no quadro da prefeitura.
Diário do Rio – Pretende elaborar estudos para a confecção de projeto de lei de Plano de Cargos e Salários por categorias? Se existe, quais as categorias?
Marcelo Queiroz – Temos várias demandas a serem pensadas, como a de engenheiros e arquitetos. Se compararmos com outras, você vê que tem distorções como nas categorias de nível médio e fundamental. Tem que ser com muita responsabilidade. O próprio governo federal não tem avançado muito neste setor. Hoje, a prefeitura paga em dia e tem responsabilidade com suas contas. O pedido nosso é que as categorias façam um levantamento para montarmos um grande quadro e ver quais as necessidades e o impacto disso nas contas públicas ao longo do tempo. Mostrar as vantagens de valorizar o servidor ao invés de terceirizar. Mostrar com números. Está será a minha função a partir de agora.
Diário do Rio – Vai elaborar ou já existe estudo para a execução de uma revisão salarial ainda este ano? A última foi em fevereiro de 2024.
Marcelo Queiroz – Estamos em via de ter uma reforma administrativa na Câmara Federal. Temos que entender como vai ficar esta pauta. Valorizar o servidor e dar boas notícias, mas com rendimento. Na minha campanha eleitoral pude constatar que o servidor público perdeu um pouco de credibilidade. Na prefeitura do Rio isso não ocorreu. O desafio agora é entender este impacto e tentar ajudar, sem atrapalhar, as contas públicas e nem gerar uma situação de caos financeiro.
Diário do Rio – Pretende agir nos setores de contratações temporárias, terceirização e nomeações extraquadros nos cargos em comissão?
Marcelo Queiroz – Sempre valorizar mais o servidor, mas tenho uma visão um pouco diferente da maioria. Acho que os extraquadros são muito sacrificados. No dia a dia, muitos extraquadros hoje são essenciais para a prefeitura. Temos que valorizar os currículos e não achar que os extraquadros são indicações políticas e que não trabalham. Em algumas secretarias, são os que carregam o piano. Esses, eu vou valorizar. Vou valorizar quem trabalha. Quanto às contratações temporárias só para substituição para aqueles cargos que não existem na prefeitura.
Diário do Rio – No que se refere à meritocracia, o senhor pretende divulgar no Diário Oficial as metas individuais recém cumpridas para o servidor receber o 14° e o 15° salários?
Marcelo Queiroz – Temos as metas em conjunto e agora estamos desdobrando as metas individuais. Isso já existiu no passado da prefeitura. Tenho críticas a isso por transformar em individuais ações que deveriam ser feitas em grupo, acarretando numa disputa de um contra o outro. Pra mim, meta tem que ser batida em conjunto porque direciona a secretaria a atuar em bloco. Evita esse microcosmo de disputa pessoal e salarial. Queremos quebrar este paradigma. A minha secretaria, apesar de nova, já tem publicadas as suas metas. Não são simples de bater. Têm metas no Previ-Rio que vão mexer no INSS que não depende só de nós.
Diário do Rio – O senhor pretende definir critérios para a concessão de encargos especiais? Segundo as instituições que representam os servidores, isso não existe atualmente.
Marcelo Queiroz – Podemos começar pela secretaria da qual faço parte, a de Administração. Começar do menor para o maior. Abrir um pouco isso. Óbvio que os salários são públicos, mas entender que esses encargos têm que ser dados. A ideia é ter uma secretaria onde todo mundo vai atuar no dia a dia, jogando junto e quem vier de extraquadro também, e obviamente, organizar estes encargos para ter uma pasta sem injustiça tanto para o servidor da casa, como também, para os extraquadros.
*Diário do Rio* – O senhor vai utilizar este período a frente da secretaria para que ela sirva de exemplo para as demais pastas ou vai atuar em todo o funcionalismo?
Marcelo Queiroz – Primeiro usar como exemplo. Não vou fazer um negócio muito grande para 120 mil servidores para uma prefeitura que está entregando e a avaliação é positiva. Colocaria a prefeitura em risco. Dar o exemplo e servir um pouco de laboratório. Nas próximas semanas vamos convidar servidores de diversas áreas para café da manhã para sabermos das aflições e desejos existentes. Quem tá na ponta é que sabe.
Diário do Rio – Quais os planos do senhor para cobrir o déficit atuarial do instituto Previ-Rio, responsável pelo pagamento das aposentadorias dos servidores?
Marcelo Queiroz – O último plano de capitalização foi feito por mim e pelo prefeito Eduardo Paes. Hoje, o tesouro está portando um dinheiro de uma dívida. Temos R$ 46 milhões que todo mês o Tesouro aporta no fundo de previdência. Primeiro vamos fazer uma avaliação de todos os ativos da previdência e, mais do que isso, encontrar soluções criativas e trocar experiência com a Câmara dos Vereadores para achar mecanismo de, por exemplo, valorização urbanística que foram utilizados nos projetos para os estádios do Vasco e do Flamengo e bolar alguma coisa diferente para o servidor. O modelo que não queremos e o de a Prefeitura portando no fundo. Vamos fugir disso, mas não é simples e sem onerar o servidor.
Diário do Rio – Este déficit está em quanto?
Marcelo Queiroz – Se não me engano, na casa dos R$ 25 bilhões. Na nossa última gestão, 2016, nós conseguimos zerar o déficit atuarial. Obviamente, você vai de projeções futuras. Como eu entendo que o Rio de Janeiro está em desenvolvimento, a recuperação do Centro e a migração de outros municípios para cá, eu entendo que isso, naturalmente, vai diminuir. Agora, o que importa para o servidor é saber que não vai faltar o pagamento mensal dele. Quanto ao déficit atuarial, temos vários mecanismos para irmos corrigindo e que deem lastro para o futuro. Talvez um novo plano de capitalização, mas que não será um plano de um ano. No último levamos de 2 a 3 anos para chegarmos a uma legislação final para enviar para a Câmara sem rejeição.
Diário do Rio – O senhor disse que em 2016 conseguiu zerar o déficit atuarial e agora estamos com um de R$ 25 bilhões? Quem foi o responsável?
Marcelo Queiroz – Apresentamos um estudo que zeraria, baseado em receitas futuras e de novo plano de capitalização, conseguiríamos zerar com receitas das contribuições, dos royalties e acho que descuidaram. O que pode ter ocorrido é que pensaram no presente e esqueceram das receitas futuras. Precisamos criar novas receitas, como fizeram na área de segurança, como em outras áreas, estratégias de novas receitas ao longo dos próximos 100 anos, o que não é tão difícil. A grande dificuldade de um fundo de previdência é você arcar com o dia a dia dele. Bem ou mal, chegamos a um lugar que seja pacífico.
Diário do Rio – Em abril do ano que vem, ou seja, daqui a 8 meses, o senhor terá que deixar o cargo caso venha candidato à reeleição à deputado federal. Se vier, nestes 240 dias dá para realizar tanta coisa assim ou é para deixar sementes plantadas?
Marcelo Queiroz – Acho que serão sementes plantadas. Hoje quando se fala em Marcelo Queiroz, fala-se de um grupo político focado em um perfil mais acadêmico, é só olhar a minha equipe. É dar um gás novo em um período de mais de dois anos. Tem uma vantagem em eu ser deputado federal. A interface com os outros é muito maior. A reunião com o INSS que seria daqui a 2 ou 3 meses, foi marcada para esta semana. Outro é facilitar o diálogo com os demais ministérios e organizar emendas parlamentares para ajudar na valorização do servidor. Podem esperar que, nesses seis meses, não vamos só plantar uma semente, vamos usar o meu mandato como deputado federal para, principalmente a partir de abril, conseguir resolver as agonias do Rio de Janeiro.
