Durante quase 30 anos, a Marinha do Brasil pagou indevidamente cerca de R$ 6 milhões a uma identidade fictícia criada por Marlene Rebouças Viana. Vaubaniza Rodrigues Viana, a suposta beneficiária, nunca existiu, mas sua identidade foi sustentada por documentos falsos. O site Metrópoles divulgou a informação nesta terça-feira, 17.
Os documentos falsos simulavam que Vaubaniza era filha de um ex-primeiro-tenente da Marinha, falecido em 1981. A mulher, que não existia, tinha direito a pensão militar, paga a órfãos de oficiais.
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Marlene, uma professora de 73 anos de Icapuí (CE), recebeu a quantia de janeiro de 1994 a junho de 2021. A fraude foi descoberta em 2021, depois de uma denúncia anônima. O Ministério Público Militar (MPM) descreveu como Marlene usou a documentação.
“Marlene usou documentação falsa em nome de Vaubaniza Rodrigues Viana, pessoa que sequer existiu, para inclusão na folha de pensão e pagamento com finalidade de simular o direito de recebimento de proventos”, explica o MPM.
Segundo o Metrópoles, o esquema contava com a colaboração de familiares e de um militar. Marlene confessou ter contado com a ajuda do sogro, que morreu em 1981 e teria deixado a documentação preparada para que a nora recebesse a pensão.
Militar notificou o nascimento fictício à Marinha
O sogro de Marlene chegou a notificar o nascimento da filha fictícia à Marinha. Durante 27 anos, Marlene retirou uma identidade civil para Vaubaniza, o que inclui CPF, endereço e certidão de nascimento, todos falsos.
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou Marlene a dois anos e oito meses de prisão em novembro de 2023. A sentença destacou que ela agiu com “vontade consciente” para manter o esquema. A ministra e atual presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, afirmou que o “silêncio malicioso se prolongou no tempo sem qualquer intenção de cessação”.
Com a decisão judicial, a Advocacia-Geral da União busca recuperar os cerca de R$ 6 milhões pagos indevidamente. Em depoimento, Marlene afirmou querer ressarcir a União, mas disse não ter condições de arcar com o valor.
A professora contou que a pensão sustentava sua casa desde 1983 e afirmou sempre ter sido “pessoa do lar”. Apesar das tentativas, Marlene não foi localizada para comentar o caso. A Marinha não respondeu aos pedidos de esclarecimento.
