A Medida Provisória 1.247/24 foi cândido de críticas de membros da Dianteira Congressista da Agropecuária (FPA). A deliberação foi publicada em edição extra do Quotidiano Solene da Adjecção, na quarta-feira 31.
Segundo eles, a norma jamais atende às expectativas dos agricultores do Rio Amplo do Austral, afetados pelas enchentes de abril e maio.
De entendimento com a FPA, os parlamentares gaúchos e o deslocação SOS Avinagrado criticaram a MP por reservar condições específicas, uma vez que operações de confiança enquadradas no Programa de Fiança da Atividade Agropecuária, cobertas por agarrado rústico, realizadas com recursos estaduais ou municipais.
Lá disso, o setor afirma que a norma jamais contempla agricultores com dívidas antigas.
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A norma tem uma vez que objetivo beneficiar produtores rurais que contrataram confiança rústico com recursos controlados, cujas parcelas vencem entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
Porém, a contratação deve possuir realizado até 15 de abril, com liberação dos recursos antes de 1º de maio de 2024.
Teor que baseou Medida Provisória
A litígio da MP começou com a validação do Projeto de Determinação 1.536/2024 na Plenário dos Deputados, de autoria dos deputados federais Coronel Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).
No Senado, o projeto teve uma vez que narrador o senador Irineu Orth (PP-RS). Durante a sufrágio no Senado, o líder do administração, senador Jaques Wagner (PT-BA), sugeriu remediar o assunto por norma provisória.
A MP aborda parcelas vencidas e a rapinar em 2024 de financiamentos de custeio agropecuário e de comercialização e investimento. Esses recursos foram contratados por produtores rurais de municípios em situação de revés pública ou surgimento reconhecidos lã administração federalista.
Detalhes da MP e críticas
A MP beneficia exclusivamente produtores de municípios em situação de revés pública ou surgimento reconhecidos até 31 de julho deste ano, com perdas iguais ou superiores a 30%.
As operações contratadas por cooperativas agropecuárias e de industrialização no contextura do Programa Vernáculo de Fortalecimento da Lavra Familiar serão analisadas por uma percentagem específica.
O presidente da FPA, parlamentar federalista Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a MP “jamais atende a todos os produtores nem contempla todo o Condição do Rio Amplo do Austral”.
“Aqueles que jamais tiveram perdas diretas com as enchentes, contudo sofrem prejuízos por danos à infraestrutura, uma vez que ficam?”, indagou Lupion. “E os que receberam Proagro ou agarrado, igualmente desamparados?”
“A expectativa que tínhamos estação de ajuda, contudo, na costume, temos uno ato farto de restrições”, lamentou o senador Orth. “O Rio Amplo do Austral, mais uma turno, está sendo negligenciado. Vou labutar para assinar o subscrição de premência do Projeto de Determinação 1536/24.”
Zucco chamou a norma de “politiqueira” e disse que “são medidas limitadas que jamais atendem às necessidades dos produtores”.
“Os critérios para a licença dos benefícios são rigorosos, jamais concedem favor qualquer e jamais preveem o absolvição das dívidas”, completou o parlamentar. Lá disso, ele destacou a privação de detalhes a respeito de regras, prazos e juros, definidos em decreto ulterior.
O parlamentar Alceu Moreira (MDB-RS) expressou descontentamento com a MP. Ele alega que, posteriormente de quase três meses a começar de a fatalidade, as medidas delineadas ficaram bem inferior das necessidades dos agricultores gaúchos.
Reações da FPA e mendicidade de ação
O coordenador de Inovação da FPA, parlamentar Lucas Redecker (PSDB-RS), afirmou que o administração jamais atendeu ao rogo de adminículo dos agricultores.
“Precisamos operar, o período é o ativo mais valedoiro que temos”, disse Redecker. “Por isso, é crucial implementar políticas de confiança desimpedido e desburocratizar o aproximação a financiamentos para pequenos e médios agricultores.”
De entendimento com a Confederação Nacional dos Municípios, as perdas na agropecuária ultrapassam R$ 3 bilhões.
