A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) apontou, nesta terça-feira (2), que houve falhas em procedimentos de segurança que resultaram na fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça, destacou que “não há indícios de corrupção” na ação.
No dia 14 de fevereiro, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ligados ao Comando Vermelho, fugiram da prisão de segurança máxima. Cerca de 600 agentes das forças de segurança atuaram para recapturar os dois, sem sucesso. Na semana passada, a pasta decidiu não estender o uso da Força Nacional nas buscas.
Em nota, a Senappen informou que concluiu o relatório sobre a eventual responsabilidade de servidores da penitenciária na fuga. A corregedora-geral, Marlene Rosa, apontou que há indício de “falhas nos procedimentos carcerários de segurança”. Com isso, foram instaurados três processos administrativos disciplinares (PADs) envolvendo 10 servidores.
Além disso, outros 17 servidores devem assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometem com uma série de medidas como não cometer as mesmas infrações e passar por cursos de reciclagem.
“A corregedora ainda determinou a abertura de uma nova Investigação Preliminar Sumária para continuar as apurações referentes às causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”, disse a pasta no comunicado. O ministério destacou que a íntegra do relatório não será divulgada “para não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados”.
