Durante discurso no Encontro Nacional do Judiciário, realizado nesta terça-feira (2) no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, o ministro do STF Alexandre de Moraes foi ovacionado por magistrados ao afirmar que “não podemos ter vergonha de defender uma remuneração digna” para os juízes brasileiros.
Clique e receba notícias do Jornal Razão em seu WhatsApp: Entrar no grupo
Moraes falou diante de uma plateia composta por integrantes do Judiciário de todo o país, no evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro marca o início de uma semana de intensa movimentação institucional na capital catarinense, que deve receber ao menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Além de Moraes, participam das agendas o presidente do STF, Edson Fachin, e os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça.
Críticas à desinformação e defesa da carreira
Durante sua fala, Moraes abordou o que chamou de campanha orquestrada para “deslegitimar o Judiciário” nas redes sociais, impulsionada por grupos políticos e econômicos. Segundo o ministro, a força do Poder Judiciário brasileiro o tornou alvo de ataques e fake news:
“Nós temos que ter prioridades. A prestação de serviço da Justiça é essencial à sociedade. E essa segurança institucional passa pela valorização da carreira do Judiciário.”
Em seguida, Moraes defendeu a volta do adicional por tempo de serviço e criticou o achatamento das remuneraçõesao longo da carreira:
“Não é possível que alguém que ingressa hoje ganhe o mesmo que alguém com 40 anos de serviço. Isso não é corporativismo, é segurança institucional.”
Três eixos de segurança: institucional, jurídica e pública
O ministro também propôs que o CNJ concentre esforços em três frentes prioritárias: segurança institucional, segurança jurídica e segurança pública. Ele apontou que o Judiciário brasileiro precisa se reestruturar para lidar com o avanço da criminalidade organizada, citando o atraso na modernização da Justiça Criminal:
“Nós vivemos ainda de comarcas do século XIX. O crime hoje é intermunicipal, interestadual e até internacional. Precisamos de varas especializadas e colegiadas.”
Ao final do discurso, Moraes reforçou a necessidade de que o Judiciário dê exemplo no respeito às próprias decisões, criticando o desrespeito sistemático aos precedentes judiciais como uma das causas do excesso de judicialização no país.
Confluência de autoridades em Florianópolis
O discurso de Moraes acontece em meio a uma série de eventos em Florianópolis. Além do Encontro Nacional do Judiciário, a cidade sedia nesta semana o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que terá abertura do procurador-geral Paulo Gonet e conferência de encerramento com os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça.
Mais de 2.500 pessoas devem participar dos eventos ao longo da semana.
