Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reativar a ação penal que envolve o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, abrindo caminho para uma eventual elevação da pena já imposta ao ex-parlamentar. Ramagem deixou o Brasil e se encontra atualmente nos Estados Unidos.
A análise de parte das acusações havia sido paralisada pela Câmara dos Deputados enquanto ele ainda detinha mandato. A suspensão atingiu especificamente crimes atribuídos aos atos supostamente praticados após sua diplomação, relacionados aos episódios de 8 de Janeiro.
Entre as infrações estão o dano qualificado cometido com violência e grave ameaça contra bens da União, além da destruição de patrimônio público protegido, com prejuízo relevante aos cofres públicos. (continua)
Dinheiro esquecido nos bancos: na última atualização do ano, BC diz que 48,7 milhões de pessoas ainda têm valores a receber em bancos. Total é de mais de R$ 9 bilhões. Clique AQUI para ver.
(segue) Mesmo antes dessa nova etapa do processo, Ramagem já havia sido sentenciado a mais de 16 anos de prisão pela suposta ‘tentativa de ruptura institucional’. A saída do país resultou, na semana passada, na perda definitiva de seu mandato, após deliberação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Com a retomada do caso, Moraes determinou a realização de audiências de instrução, que incluem a oitiva de testemunhas indicadas tanto pela acusação quanto pela defesa. No mesmo dia, a Câmara também decidiu cancelar os passaportes diplomáticos de Ramagem e do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que igualmente está em território norte-americano. (continua)
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(segue) De acordo com reportagem da Folha de SP, a revogação dos documentos não implica, de forma imediata, a saída dos dois do país. A permanência costuma ser autorizada no momento da entrada, por período previamente estabelecido pelas autoridades migratórias americanas.
Ramagem desembarcou nos Estados Unidos em novembro. Já Eduardo Bolsonaro viajou em março, realizou deslocamentos internacionais ao longo do ano e retornou mais recentemente ao país, também em novembro. Paralelamente, o governo brasileiro avança no pedido de extradição de Ramagem, já encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que conduz as tratativas diplomáticas. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Folha de SP)
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Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reativar a ação penal que envolve o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, abrindo caminho para uma eventual elevação da pena já imposta ao ex-parlamentar. Ramagem deixou o Brasil e se encontra atualmente nos Estados Unidos.
A análise de parte das acusações havia sido paralisada pela Câmara dos Deputados enquanto ele ainda detinha mandato. A suspensão atingiu especificamente crimes atribuídos aos atos supostamente praticados após sua diplomação, relacionados aos episódios de 8 de Janeiro.
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Com a retomada do caso, Moraes determinou a realização de audiências de instrução, que incluem a oitiva de testemunhas indicadas tanto pela acusação quanto pela defesa. No mesmo dia, a Câmara também decidiu cancelar os passaportes diplomáticos de Ramagem e do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que igualmente está em território norte-americano. (continua)
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Ramagem desembarcou nos Estados Unidos em novembro. Já Eduardo Bolsonaro viajou em março, realizou deslocamentos internacionais ao longo do ano e retornou mais recentemente ao país, também em novembro. Paralelamente, o governo brasileiro avança no pedido de extradição de Ramagem, já encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que conduz as tratativas diplomáticas. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Folha de SP)
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