Motta diz que PEC da segurança pública será tema na Casa após o Carnaval – Jovem Pan

Em discurso na cerimônia de abertura do Ano Legislativo, o presidente da Câmara também prometeu agilidade na análise do acordo Mercosul-União Europeia

TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O Congresso nacional abriu nesta segunda-feira (2), os trabalhos do ano legislativo

O Congresso Nacional abriu nesta segunda-feira (2), os trabalhos do Ano Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi o primeiro a falar. Alcolumbre começou destacando o significado histórico da sessão de abertura desse ano, já que faz 200 anos da abertura do Congresso.

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, falou depois da mensagem do presidente e do STF. Chamou as aprovações da reforma tributaria, a do Imposto de Renda e medidas de proteção de crianças na internet, o ECA Digital, como conquistas do Congresso.

Motta disse que a PEC da Segurança Pública deve ser tema depois do carnaval. “Esta Casa tem um compromisso com essa PEC”, afirmou.

Também prometeu agilidade na análise do acordo Mercosul-União Europeia, e a PEC da escala 6×1. Motta disse que a Câmara irá se debruçar nas discussões em relações entre trabalhadores de aplicativo e plataformas digitas. Reforçou também que a MP Gás do Povo deve ser votada nesta segunda.

Mensagem do presidente

O Ministro da Casa Civil Rui Costa entregou a mensagem do presidente Lula ao Congresso. Lida pelo deputado do PT, Carlos Veras, o texto disse que 2025 foi um ano que começou com ceticismo, mas que ao fim o “Brasil estava mais forte do que nunca.”

Seguiu fazendo um balanço do governo no ano passado, com destaques para as operações contra o crime organizado, tarifaço e queda no preço do dólar.

“Nosso próximo desafio é o fim da escala 6×1”, continuou falando sobre o ano de 2026. Também colocou como meta a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo. Afirmou que espera que o parlamento ajude em formular leis para combater o feminicídio e crimes contra a mulher.

Fachin

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a falar em seguida. Defendeu que as instituições devem ser estáveis, éticas, previsíveis, para que a democracia.

“Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário”, disse.

Afirmou que casos de feminicídio terão atenção especial no tribunal, e que apoiar mutirões estados para julgamento de questões raciais.

Mais cedo, no STF, o ministro anunciou que a Ministra Cármen Lúcia serpa relatora do projeto do Código de Ética da Corte. A proposta vem em momento a críticas ao ministro Dias Toffoli em relação ao caso do Banco Master, em que ele é relator.

Alcolumbre

Acolumbre finalizou a cerimônia afirmando que o papel do Congresso não é aumentar conflitos, mas ajudar a resolvê-los.

Falou que o Congresso Nacional exercerá suas atribuições com independência, buscando o diálogo com o Executivo e Judiciário. “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, disse.

Também disse que as discordâncias são normais no processo democrático, e que as questões não podem ser resolvidas com violência.

“Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe. Seguiremos sendo espaço legítimo de mediação política, onde as diferenças convivem com respeito e responsabilidade”, terminou.

Veja a cerimônia na íntegra

 



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Em discurso na cerimônia de abertura do Ano Legislativo, o presidente da Câmara também prometeu agilidade na análise do acordo Mercosul-União Europeia

TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOHugo Motta O Congresso nacional abriu nesta segunda-feira (2), os trabalhos do ano legislativo

O Congresso Nacional abriu nesta segunda-feira (2), os trabalhos do Ano Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi o primeiro a falar. Alcolumbre começou destacando o significado histórico da sessão de abertura desse ano, já que faz 200 anos da abertura do Congresso.

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, falou depois da mensagem do presidente e do STF. Chamou as aprovações da reforma tributaria, a do Imposto de Renda e medidas de proteção de crianças na internet, o ECA Digital, como conquistas do Congresso.

Motta disse que a PEC da Segurança Pública deve ser tema depois do carnaval. “Esta Casa tem um compromisso com essa PEC”, afirmou.

Também prometeu agilidade na análise do acordo Mercosul-União Europeia, e a PEC da escala 6×1. Motta disse que a Câmara irá se debruçar nas discussões em relações entre trabalhadores de aplicativo e plataformas digitas. Reforçou também que a MP Gás do Povo deve ser votada nesta segunda.

Mensagem do presidente

O Ministro da Casa Civil Rui Costa entregou a mensagem do presidente Lula ao Congresso. Lida pelo deputado do PT, Carlos Veras, o texto disse que 2025 foi um ano que começou com ceticismo, mas que ao fim o “Brasil estava mais forte do que nunca.”

Seguiu fazendo um balanço do governo no ano passado, com destaques para as operações contra o crime organizado, tarifaço e queda no preço do dólar.

“Nosso próximo desafio é o fim da escala 6×1”, continuou falando sobre o ano de 2026. Também colocou como meta a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo. Afirmou que espera que o parlamento ajude em formular leis para combater o feminicídio e crimes contra a mulher.

Fachin

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a falar em seguida. Defendeu que as instituições devem ser estáveis, éticas, previsíveis, para que a democracia.

“Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário”, disse.

Afirmou que casos de feminicídio terão atenção especial no tribunal, e que apoiar mutirões estados para julgamento de questões raciais.

Mais cedo, no STF, o ministro anunciou que a Ministra Cármen Lúcia serpa relatora do projeto do Código de Ética da Corte. A proposta vem em momento a críticas ao ministro Dias Toffoli em relação ao caso do Banco Master, em que ele é relator.

Alcolumbre

Acolumbre finalizou a cerimônia afirmando que o papel do Congresso não é aumentar conflitos, mas ajudar a resolvê-los.

Falou que o Congresso Nacional exercerá suas atribuições com independência, buscando o diálogo com o Executivo e Judiciário. “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, disse.

Também disse que as discordâncias são normais no processo democrático, e que as questões não podem ser resolvidas com violência.

“Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe. Seguiremos sendo espaço legítimo de mediação política, onde as diferenças convivem com respeito e responsabilidade”, terminou.

Veja a cerimônia na íntegra

 

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