O Ministério Público denunciou à justiça nove pessoas por envolvimento em um esquema de fraude e desvio de recursos públicos em um convênio entre a Fundação BioRio e a Prefeitura. As investigações do MPRJ apontaram desvio de mais de R$ 1 milhão.
O convênio tinha como objetivo promover ações de saúde ocular, auditiva e bucal em escolas da rede municipal.
A apuração revelou uma estrutura criminosa que envolvia ex-dirigentes da BioRio e gestores municipais, além de servidores e proprietários de empresas de fachada usadas simular a prestação de serviços. Os denunciados vão responder por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Denúncia do MP aponta irregularidades nos contratos
Entre as irregularidades identificadas estão contratos com sobrepreço, ausência de processo licitatório e a emissão de notas fiscais frias que justificavam o desvio dos recursos públicos.
De acordo com a denúncia do MPRJ o grupo se aproveitou de uma cláusula do convênio que permitia o repasse de valores a título de “taxa de administração” para desviar ao menos R$ 1.023.279,25 dos R$ 29,5 milhões repassados ao projeto.
