A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público (MPRJ) em Teresópolis, entrou com uma ação civil pública para suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o próximo dia 21. O espetáculo vai custar R$ 800 mil aos cofres da prefeitura da cidade.
A ação, que pede uma decisão liminar, ressalta que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões. Além disso, há registro de atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS. O documento aponta ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. Nesses casos, destaca a promotoria, a “falta de dinheiro” foi a razão apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, disse o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
MP diz que Prefeitura de Teresópolis não informou todos os gastos previstos com o show de Leonardo
De acordo com a promotoria, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que gera dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos.
A petição cita precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga (MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento.
O Ministério Público pede a suspensão imediata do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa.
Requer, ainda, a intimação da Prefeitura de Teresópolis para informar, no prazo de 24 horas, todos os demais gastos para realização do evento juntamente com a justificativa técnica e financeira.
