Nesta quinta-feira, 15, o Ministério Público Eleitoral (MPE) determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a “disseminação de fake news” pelo candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal. O empresário sugeriu que seu concorrente Guilherme Boulos (Psol) fosse usuário de cocaína.
O MPE determinou a ação depois de uma denúncia realizada pelo Psol. De acordo com o promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, as declarações de Marçal violam três artigos do Código Eleitoral.
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“Os fatos trazidos pelo noticiante deram conta que o noticiado revela ato de pré-campanha, já que divulgou em suas redes sociais, conforme documentos trazidos com a inicial”, escreveu o promotor. “Tal afirmação teve nítido propósito de campanha, pois ainda completou afirmando que o noticiante não reunia as condições para assumir o cargo de prefeito do qual é pré-candidato. Há tipo penal específico no nosso Código Eleitoral criminalizando tal conduta.”
Segundo o portal ig, em decisão, o promotor explicou que Pablo Marçal teria realizado uma publicação “desonesta” contra Guilherme Boulos.
“Insta registrar que o tipo do artigo 323 do Código Eleitoral tutela a veracidade de qualquer tipo de propaganda — seja ela de pré ou de campanha — e quer evitar que o eleitor se deixe influenciar pela ‘informação manifestamente desonesta’ propagada contra determinado candidato ou partido”, escreveu o Pereira Júnior.
Justiça ordena retirada de conteúdo das redes sociais de Pablo Marçal
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo já ordenou que Pablo Marçal remova as postagens de suas redes sociais. Na última segunda-feira, 12, o juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini estipulou um prazo de 24 horas para que empresas como Facebook, TikTok e Twitter/X retirem o conteúdo, caso a campanha de Marçal não cumpra a ordem.
Segundo Colombini, as postagens de Pablo Marçal contra Guilherme Boulos “têm o único objetivo de difamação e não têm qualquer relevância eleitoral” para os eleitores paulistanos.
“O requerido divulgou em suas redes sociais trechos em que ele expressamente imputa ao autor, através de falas e gestos, a condição de usuário e viciado em cocaína”, afirmou Colombini. “Os vídeos veiculados por ele possuem conteúdo unicamente difamatório à pessoa do autor, sem qualquer relevância político-eleitoral.”
